Ex-prefeito de Saquarema, RJ, nega envolvimento em esquema milionário de fraudes tributárias após operação do MPRJ | Região dos Lagos

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Nesta quinta-feira (20), o MP e a Polícia Civil realizaram a Operação Desmico. Entre os alvos estão dois escritórios onde estavam registradas mais de mil empresas-fantasmas.

“Passados 13 anos da minha gestão, recebo com perplexidade essa busca e apreensão em residência, sem em nenhum momento tomar conhecimento de nenhum processo contra mim. Sem ter oportunidade de exercer defesa, e sem saber do que fui acusado”, afirmou o ex-prefeito em nota.

MPRJ e Polícia Civil foram a endereços ligados ao ex-prefeito de Saquarema, mas ele não foi encontrado — Foto: Paulo Veiga/Inter TV

Segundo a força-tarefa do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) e da Polícia Civil do RJ, em dois pequenos escritórios em Saquarema funcionavam mais de mil empresas-fantasma que usufruíam de benefícios fiscais ilegais concedidos pelo então prefeito Antonio Peres Alves, em leis complementares.

Ainda de acordo com a força-tarefa, Antonio Peres Alves, durante seu mandato (entre 2000 e 2008) editou leis complementares que concediam benefícios fiscais ilegais. Na prática, Alves baixou o custo da abertura de empresas para a sua cidade. Os procuradores afirmam que o município de Saquarema é um “paraíso fiscal”.

A força-tarefa afirma que o esquema movimentou R$ 50 milhões.

Em nota, Antonio Peres Alves afirmou que criou a lei com o objetivo de melhorar a arrecadação do município, para fazer frente às demandas crescentes em relação à Educação e Saúde.

“O objetivo foi alcançado melhorando em muito a arrecadação, atraindo centenas de empresas de prestação de serviços para a cidade. A lei foi votada pelo Legislativo é só trouxe benefícios para nossa cidade”, defendeu o ex-prefeito, acrescentado que “Minha participação como prefeito foi a criação da lei. Não tenho conhecimento do que as referidas empresas realizaram em suas atividades”, declarou.

A operação buscou cumprir mandados em endereços na capital fluminense e em Saquarema. Pela manhã, a polícia esteve na casa da prefeita de Saquarema, Manoela Peres – esposa de Antonio Peres Alves. De acordo com o relatório do MPRJ, a prefeita não é apontada como uma das denunciadas, mas é citada como sócia de empresas envolvidas no esquema.

O ex-prefeito não foi encontrado na casa de Manoela porque, segundo a prefeita, eles se separaram recentemente. A prefeita informou que o ex-marido poderia estar em um outro endereço, mas também não foi encontrado. Ele não é considerado foragido pois os mandados são de busca e apreensão e não de prisão. Ele deverá se apresentar para responder ao processo.

A Prefeitura de Saquarema informou, por meio de nota, que a operação deflagrada pelo Ministério Público não é referente à atual gestão e não envolve a atual prefeita, Manoela Peres. A nota diz ainda que “a lei de incentivo fiscal foi criada em 2003, gerando novas receitas para o município. A legislação foi inspirada nos municípios de Barueri-SP e Rio Bonito-RJ. Se alguma empresa usou a lei para se beneficiar de forma ilegal, não cabe à Prefeitura a responsabilidade do ato”.

Dentre as empresas investigadas, funcionavam no local firmas que recebiam valores da CBV para a prestação de serviços que nunca foram realizados.

Espingarda foi apreendida na casa do irmão do ex-prefeito de Saquarema durante operação — Foto: Divulgação/MPRJ

A 10ª Vara de Saquarema expediu 20 mandados de busca e apreensão. A Justiça determinou também o bloqueio de R$ 52 milhões dos envolvidos. Não há pedidos de prisão, mas o irmão do ex-prefeito, Antonio Cesar Alves, foi preso em flagrante por posse de arma.

Quando entrou na viatura da Polícia Civil, Antônio César foi questionado sobre as supostas fraudes e afirmou ser inocente.

“Eu não sou acusado de nada. Eu não tenho esquema nenhum e não participo de nada disso. Nunca participei”, disse.

Sobre a arma apreendida, ele disse que a espingarda era do sogro dele, que morreu, e era para ser entregue na delegacia.

Segundo a denúncia do MPRJ, o irmão do ex-prefeito é sócio de uma empresa de contabilidade que presta serviços a uma das empresas envolvidas na fraude, o que corroboraria o conluio dos núcleos político-empresarial e esportivo-empresarial para a prática dos crimes de fraude.

Alguns dos alvos de buscas são:

  • Ary Graça Filho, ex-presidente da CBV e presidente da Federação Internacional de Voleibol (FIVB);
  • A sede da CBV, na capital fluminense;
  • A Cidade do Vôlei, em Saquarema;
  • Antonio Peres Alves, ex-prefeito de Saquarema;
  • Manoela Peres, atual prefeita de Saquarema e mulher de Antonio;
  • Fabio André Dias Azevedo, ex-superintendente da CBV e atual diretor-geral da FIVB.



Fonte: G1