Estabelecimentos permanecem abertos em Búzios apesar de decisão que determina lockdown

0
71

A cidade de Búzios, na Região dos Lagos do Rio, amanheceu nesta sexta-feira (18/12) com diversos estabelecimentos abertos, apesar da decisão judicial que determina lockdown por conta do aumento de casos de Covid-19. Entre eles estão papelarias, academias, cafeterias e loja de cosméticos. A Associação Comercial disse que vai manter os estabelecimentos abertos e que é papel da Prefeitura fiscalizar e cumprir o TAC.

A Prefeitura informou que a fiscalização está nas ruas cobrando o cumprimento da decisão judicial que estabelece o fechamento e que imediatamente após o comunicado do judiciário, as equipes de fiscalização iniciaram a mobilização para cumprimento das determinações, e aos poucos toda a cidade está sendo coberta. Veja a nota completa abaixo. A decisão expedida pela 2ª Vara de Búzios suspende, por tempo indeterminado, o atendimento presencial ao público em estabelecimentos comerciais que desenvolvam as atividades no município.

De acordo com a decisão, que está em vigor desde a quinta-feira (17), apenas ficarão mantidas as atividades internas dos estabelecimentos devidamente licenciados para a realização de transações comerciais por meio de aplicativo, internet, telefone e os serviços de entrega de mercadorias.

A suspensão não se aplica aos seguintes estabelecimentos: farmácias; supermercados, mercados, peixarias, feiras hortifrutigranjeiras, hortifrutigranjeiros, quitandas, padarias e similares; lojas que comercializem produtos destinados a animais; lojas que comercializem água mineral; lojas que comercializem gás; e postos de combustível com a finalidade de abastecimento de veículos.

Todos os estabelecimentos autorizados a funcionar deverão adotar as medidas de higiene, conforme orientação da Vigilância Sanitária, e funcionar com equipe reduzida, dando preferência aos funcionários residentes no município, para reduzir o trânsito intermunicipal.

A Justiça proibiu ainda que os hotéis ou espaços promovam aluguel para temporada ou aceitem novos hóspedes. Os meios de hospedagem que tenham hóspedes em seus estabelecimentos deverão suspender as atividades e desocupar os quartos no prazo de 72 horas, contadas a partir de quinta.

Um casal que estava em lua de mel na cidade precisou adiantar a volta para casa. Vanessa e Junior são do Rio de Janeiro e pretendiam permanecer na cidade até o próximo domingo (20/12). A decisão cabe recurso e a Prefeitura informou que já recorreu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro. O TJRJ informou que ainda não há uma decisão sobre o recurso e que o mesmo deverá ser analisado nesta sexta-feira (18/12). Por meio de nota, o TJRJ alertou sobre notícias falsas que circulam falando sobre uma suposta decisão.

“É falsa a notícia, divulgada nesta quinta-feira (17/12), sobre decisão do presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro relativa ao lockdown em Búzios. O desembargador Claudio de Mello Tavares passou o dia presidindo o Tribunal Especial Misto, e, portanto, só dará nesta sexta (18/12) decisão nesse processo”, diz a nota do TJRJ.

Representantes dos setores do comércio, hospedagem e do turismo se reuniram na frente do Fórum da cidade nesta quinta. Eles são contra o fechamento da cidade e alegam que a medida vai gerar um grande impacto econômico e social.

A concentração do protesto começou por volta das 8h30, em frente ao Fórum. Depois os manifestantes tomaram a avenida principal e se direcionaram para a Prefeitura, que fica ao lado do Fórum. Os trabalhadores carregavam placas e cartazes com frases como “Búzios não fecha” e “Lockdown não”.

Após passarem pelo Fórum e Prefeitura, os manifestantes se direcionaram às vias de entrada e saída do centro da cidade e fecharam os acessos, no início da tarde.

A Associação Comercial e Empresarial de Búzios disse que vai oficiar, nesta quinta-feira, os representantes do Poder Executivo e do Judiciário solicitando o posicionamento de ambos sobre a atual situação sanitária do município e quais medidas podem ser realizadas para evitar “uma ação tão extrema e que pode acarretar resultados traumáticos à manutenção socioeconômica do município com consequências que se estenderão para além deste ano”.

Leia a nota do município na íntegra:

“A Prefeitura de Búzios informa que as barreiras sanitárias da cidade estão funcionando com todo rigor conforme determinação do prefeito em exercício Henrique Gomes. Esclarecemos que o fato ocorrido por um período, em que veículos foram autorizados a entrar na cidade de forma aleatória, já foi corrigido e as barreiras seguem operando de acordo com as normas estipuladas pelo Decreto Municipal 1.366.

Sobre o funcionamento do comércio, a Prefeitura informa que a fiscalização está nas ruas cobrando o cumprimento da decisão judicial que estabelece o fechamento. Destacamos que imediatamente após o comunicado do judiciário, as equipes de fiscalização iniciaram a mobilização para cumprimento das determinações, e aos poucos toda a cidade está sendo coberta”.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

©Plantão dos Lagos
Fonte: Portal G1
Fotos: divulgação