Em um vídeo postado nas redes sociais nesta quarta-feira (8) Serginho denunciou a existência de 334 contratados temporários no gabinete da ex-prefeita Magdala Furtado somente em dezembro de 2024, ao custo de mais de R$ 1 milhão (média de R$ 3 mil por pessoa). “O gabinete que tem apenas 80m²: onde estavam essas pessoas?”, questionou o atual prefeito cabo-friense, informando, em seguida, que no governo atual o gabinete terá apenas quatro pessoas com custo total de R$ 10 mil (média de R$ 2.500 por pessoa).
Um dia antes, Serginho já havia feito outro comunicado nas redes sociais: o parcelamento da folha de pagamento de dezembro de 2024 em até 10 vezes.
– Como representante de todos os cidadãos de Cabo Frio, e em respeito aos servidores municipais, venho a público informar as medidas que serão tomadas para garantir o equilíbrio financeiro e honrar os compromissos assumidos com cada um de vocês. Não há recursos em caixa para quitar a folha de pagamento referente a dezembro de 2024, cujo vencimento seria no dia 7 de janeiro. Para garantir uma solução responsável e sustentável, definimos o seguinte cronograma: folha de janeiro de 2025 será paga integralmente até o dia 28 de janeiro de 2025. Folhas salariais de 2025 serão quitadas dentro do mês vigente, eliminando o prazo de até o 5º dia útil do mês subsequente. Folha de dezembro de 2024 será paga em 10 parcelas mensais, iniciando em 15 de janeiro, com a liberação da primeira parcela já na próxima semana, e folha da Educação de dezembro de 2024 será quitada em três parcelas mensais, a partir de 15 de janeiro, utilizando recursos do Fundeb.
A situação azedou ainda mais a relação do atual governo com o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação (Sepe Lagos), que na segunda-feira (6) havia feito uma assembleia onde ficou decidido “estado de greve” (situação em que os trabalhadores alertam sobre a possibilidade de deflagrar greve a qualquer momento), com possibilidade de greve caso o pagamento de dezembro não fosse integralmente pago até a última quarta (8).
Após o anúncio feito por Serginho, a coordenadora do Sepe Lagos, Denize Alvarenga, também usou as redes sociais para fazer uma série de desabafos: “Minhas contas não estão parceladas”, “O salário de dezembro não é do governo anterior, é nosso. Pare de falar que o salário do seu governo estará em dia. Queremos nosso salário de dezembro inteiro”, Como tem coragem de propor parcelamento? Isso é calote!”, escreveu.
Uma nova assembleia foi anunciada pelo Sepe para a noite desta quinta (9), mas o resultado não havia sido divulgado até o fechamento desta edição. Na pauta estavam assuntos como a decretação de greve por atraso no pagamento de dezembro, revogação das terceirizações, reajuste salarial, PCCR unificado da educação e posse dos aprovados em concursos entre outros assuntos.
Segundo Serginho, para alcançar o equilíbrio financeiro e assegurar o cumprimento das obrigações financeiras, o governo municipal vai adotar o contingenciamento de 30% nas nomeações de cargos comissionados, mantendo apenas o essencial para o funcionamento da administração pública. Ele anunciou, também, a redução de quase R$ 20 milhões na folha de pagamento, corrigindo excessos de contratados, autônomos e gratificações concedidas indevidamente.
– Nosso compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal é inegociável. Assim, reforço que, à medida que a arrecadação do município aumentar, faremos todo o possível para antecipar o pagamento das parcelas pendentes, sempre com seriedade e com nossos servidores.
Em todos os comunicados, Serginho tem afirmado que está encaminhando a situação para a Câmara de Cabo Frio, Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Ministério Público “para que medidas sejam tomadas”. No entanto, Denize Alvarenga afirma que tanto a Câmara como o MP já sabiam de todos os desvios.
– Estamos desde maio avisando. A Câmara sabia, o MP sabia, ninguém fez nada para evitar o rombo. Nós vamos pagar o pato? – afirmou Denize, lembrando que em setembro de 2024 o Sepe Lagos voltou a denunciar a situação na tribuna da Câmara. Na época o presidente do Legislativo era o então vereador Miguel Alencar, atual vice-prefeito e secretário da Cidade.
A Folha entrou em contato com Miguel para saber quais providências foram tomadas a partir das denúncias feitas pelo Sindicato ao longo do ano passado. Ele informou que fez reiteradas denúncias sobre inchaço da folha salarial do Executivo e da contratação de prestação de serviços.
Disse ainda que foram solicitados esclarecimentos sobre a contratação de servidores na modalidade de
“autônomos” e aos pagamentos realizados a “outros serviços de terceiros pessoa física”, bem como a cópia de todos os contratos firmados com pessoas físicas para a prestação de serviços e dos processos licitatórios ou dispensa de licitação que embasaram as contratações.
— Também foram solicitadas as cópias dos termos de referência, planilhas de pagamento demonstrando os valores pagos a cada contratado e a descrição dos serviços prestados; parecer jurídico e do órgão de Controle Interno sobre a legalidade das contratações e dos pagamentos realizados. Foram feita, ainda, denúncias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro – afirmou Miguel.
