Denize Alvarenga: “Nosso maior desafio é proteger os direitos conquistados”

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Desde o final de março o Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, núcleo Região dos Lagos (Sepe Lagos) tem nova diretoria. A eleição virtual (por conta da pandemia) aconteceu, em segunda chamada, nos dias 23 e 24 de março. Ao todo, duas chapas concorreram: a 2, e a 79. A última, representando o ano de fundação do Sepe Lagos e o ano da grande greve da rede estadual, saiu vitoriosa, e tem entre seus coordenadores gerais a professora e ex-secretária adjunta de Educação no governo de Dr Adriano Moreno, Denize Alvarenga, além de Augusto da Cruz Rosa e Narcisa Maria Conceição.


Integram, ainda, a nova diretoria, Vânia Regina Barbosa Farias e Viviane Veríssimo de Souza Faustino de Brito (Secretaria de Funcionários); Lúcio Flávio e Flávia de Jesus (Secretaria de Aposentados); Fabiano Emmerick e Renata do Lago Éboli Plácido de Freitas (Secretaria de Assuntos Jurídicos); Juliana Elianay Olimpio de Abreu Pires e Manoel Plácido de Freitas Neto (Secretaria de Imprensa); Cintia Magalhães dos Reis e Mônica Almeida Gama (Secretaria de Finanças); Viviane de Souza da Silveira e Roberto de Paula (Secretaria de Combate à Discriminação Racial), e como suplentes Mônica Luciana Labes, Aldamir Sampaio de Azevedo e Maria Augusta Leite.


Professora aposentada da rede municipal, e ativa na rede estadual, Denize Alvarenga é filiada ao Sepe desde 1989, quando teve sua primeira matrícula, mas esta é a primeira vez que é eleita para ser coordenadora geral no sindicato, onde já ocupou outros cargos. Com tantos anos de experiência e de luta, ela afirma que não faltam motivos para seguir com a luta.


– A gente sempre foi minoria no nosso campo político dentro do Sindicato. Na última gestão até fomos maioria, mas uma maioria fragilizada. Avançamos agora para 82% dos votos válidos da categoria no nosso campo político, e esperamos que com essa aparente tranquilidade a gente consiga fazer a defesa dos trabalhadores sem muita disputa interna. Esperamos devolver a confiança dos trabalhadores da educação na nossa chapa, e que os governos de Arraial Búzios, Cabo Frio, e rede estadual entendam que o sindicato é um aliado da população e dos trabalhadores em defesa da educação pública. Esperamos conseguir parar de ficar só fazendo defesa de direitos conquistados, e avançar no diálogo para garantir direitos que ainda não estão em lei, mas precisam ser regulamentados. No pós pandemia, por exemplo, as escolas estão abarrotadas de problemas de infraestrutura. Foram dois anos de escolas fechadas sem investimentos; crianças e alunos deixados em situação difícil; uma conjuntura política do país em que a gente tem dificuldade em alimentar as crianças porque os valores da merenda não foram adequados para nossa realidade de inflação. Muitos os problemas como estresse e violência, com profissionais precisando de apoio psicológico, atendimento especializado… São muitos os desafios, e a gente espera poder retribuir a confiança – avaliou.


Em conversa com a Folha, Denize também falou sobre a situação do Américo Vespúcio, sobre atrasos no pagamento de direitos, PCCR, concurso público e outras situações.


Folha dos Lagos –  Quais serão os maiores desafios que vocês enfrentarão para garantir os direitos dos profissionais de Educação?


Denize Alvarenga – Nosso maior desafio enquanto militante, enquanto sindicalista, é proteger os direitos conquistados porque os ataques são enormes aos direitos dos trabalhadores. No momento político dessa conjuntura que nós vivemos, a gente tenta avançar um pouco em alguns outros problemas que encontramos, mas preservar os direitos que são atacados tem sido nosso maior desafio.


Folha – Qual a avaliação que você faz dos avanços conquistados pelo Sepe nos últimos anos?


Denize – O Sepe tem conquistado o respeito da categoria justamente por isso, por estar ao lado dos trabalhadores nessa luta por seus direitos e defesa de uma educação de qualidade, laica, referencialmente apresentada para os filhos da classe trabalhadora… Acho que a gente tem conquistado o respeito da categoria, dos profissionais da educação, exatamente por estarmos atendendo sua demandas no que diz respeito à defesa dos trabalhadores e da escola pública, porque a gente tem defendido questões básicas dos direitos dos filhos dos trabalhadores nas escolas públicas. Defender escola pública de qualidade, plural, laica, não tem sido fácil, mas é isso que temos feito.


Folha – Em que pé está o PCCR da Educação em Cabo Frio? 


Denize – O PCCR de Cabo Frio, assim das demais redes de abrangência do Sepe Lagos, fica o tempo todo no fio da navalha. Toda hora tentam tirar direitos dos trabalhadores. Precisamos fazer uma atualização do plano de carreiras. Está na lei que essa atualização precisa ser feita a cada dois anos. No que diz respeito ao PCCR de Cabo Frio, a gente tem um PCCR que foi aprovado em 2012, 10 anos, e não passou por nenhuma revisão até hoje. E o que a gente tá ouvindo, o tempo todo, o prefeito dizer quando vai às redes sociais, é que precisa tirar direito do trabalhador para homologar o concurso, por exemplo. Ele coloca essa condição o tempo todo, que é uma condição absurda, porque a gente precisava garantir alguns direitos que ainda não estão no plano, e ele prevê a retirada de direitos dizendo que é isso que atrapalha a homologação, e isso não é verdade.


Folha – Recebemos denúncias de que profissionais da Educação de Cabo Frio, com contrato emergencial feito entre maio e setembro do ano passado, ainda não receberam o 13º e nem conseguem uma resposta da Prefeitura sobre o motivo do atraso e prazo para quitar isso. Vocês receberam essa denúncia? 


Denize – Isso não é uma situação nova. A Prefeitura de Cabo Frio deve direitos trabalhistas aos profissionais. Essa questão do contrato emergencial é só mais uma. Infelizmente não é só isso. É mais do que isso. Temos profissionais efetivos que se aposentaram e não tiveram seus direitos pagos no ano da aposentadoria; temos contratados que assinaram contrato num valor e recebem outro; três meses de contrato que não foram pagos conforme a assinatura do contrato; temos gratificação de alfabetização que estava vigente e a Prefeitura não estava pagando, e depois derrubou a Lei na Câmara, mas ficou, aí, um ano e meio de pagamento que não foi feito; a gente tem profissionais que trabalham com hora extra e não recebem. Essa questão dos resíduos de 13º do contrato emergencial é só mais um na fila, infelizmente. A situação é muito difícil para os trabalhadores da educação, em Cabo Frio. Já colocamos tudo isso na mesa de negociação, e estamos aguardando um posicionamento da Secretaria para apresentar um cronograma de pagamentos de direitos para todos os profissionais que esperam, há anos, seus direitos serem pagos.


Folha – Com relação ao fechamento do Américo Vespúcio, qual o posicionamento do Sepe e quais as medidas o sindicato vem adotando ou pretende adotar?


Denize – O Sepe tem acompanhado todas as movimentações, feito várias audiências, e agora, na representação do Conselho Municipal de Educação, vamos receber a secretária no próximo dia 26 para falar sobre esse tema. A representação do Sepe na cadeira do Conselho, também aprovou na última sessão uma ida à escola para conversar com a comunidade escolar. Estamos acompanhando a situação.

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Fonte: Folha dos Lagos