Demitidos, professores contratados em Cabo Frio não conseguem auxílio emergencial

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Demitidos, professores contratados em Cabo Frio não conseguem auxílio emergencialPUBLICADA ORIGINALMENTE NA FOLHA DOS LAGOS

Professor de História, Wallace Rodrigues se desfaz da coleção de vinis raros e revistas importadas de moda para tentar dar conta das despesas, pois está desempregado desde o começo da pandemia, quando foi dispensado pela Prefeitura de São Pedro da Aldeia. Mesmo assim, ele promove uma espécie de rodízio da inadimplência e escolhe, a cada mês, entre a conta de luz e a de água para pagar; a outra fica em aberto.

Wallace talvez não precisasse se desfazer dos artigos que amealhou ao longo de muitos anos, se conseguisse ser mais um dos beneficiários do auxílio emergencial, programa do Governo Federal, que pagou R$ 600 aos profissionais que conseguiram provar a situação de vulnerabilidade. Entretanto, mesmo sem qualquer fonte de renda, o docente teve o pedido negado, pois ainda consta como professor da rede de Cabo Frio, onde lecionou de 2013 a 2018, mas não foi dada baixa na sua carteira, diferentemente do que ocorreu em São Pedro.

Com todas as tentativas de pedir o auxílio em vão, Wallace recorreu à Justiça e ganhou o direito a receber o benefício, mas ainda está de mãos vazias. O professor criticou a postura da Prefeitura, que há meses não atende aos seus apelos para dar fim ao vínculo profissional.

– Eu me sinto prejudicado pela burrice e pela falta de competência do RH da Prefeitura. Como pode funcionários trabalharem na secretaria de Educação e não saberem a situação dos funcionários? Como pode trabalhar no RH da Prefeitura e não dar baixa no sistema? Até quando vai isso? Não tive ajuda de familiares. Minha mãe até me ajudou, mas não gosto, não acho legal. Estou vivendo dessa forma, vendendo o que eu demorei para conquistar, para colecionar. Mas nada dura para sempre – diz o rapaz, ainda otimista.

A situação de Wallace não é isolada. Várias denúncias de profissionais que estão desempregados e não puderam receber a ajuda do governo por ainda estarem ‘presos’ à Prefeitura chegaram à reportagem da Folha e também ao sindicato da categoria. Uma manifestação em frente à porta da Prefeitura está sendo combinada pelo WhatsApp para terça-feira (15/09). O protesto promete ser bastante barulhento, mas do governo municipal só vem silêncio. A Prefeitura não respondeu ao questionamento feito pela reportagem, até o fechamento desta edição. Limitou-se a dizer que enviou o pedido para o gabinete da Secretaria de Educação.

Contudo, para muitos, não há tempo para esperar. A professora Mary Ane Conde não teve baixa do contrato de trabalho de 2019. Tentativas de resolver a questão por e-mail foram infrutíferas, mesmo que seu caso tivesse que estar resolvido desde 31 de dezembro. Da Dataprev, órgão federal que faz a análise dos pedidos, somente negativas.

Professora de Ciências, Letícia Mendes atuou na rede pública de ensino cabofriense de 2013 a 2018. Nos dois últimos anos, trabalhou somente nas escolas municipais de São Pedro da Aldeia. Entretanto, para o sistema da Carteira de Trabalho on-line, Letícia ainda é funcionária pública de Cabo Frio. Em pesquisa feita na internet, a professora descobriu que possui dois contratos em aberto entre os anos de 2015 e 2017. Além disso, um contrato em seu nome, do ano de 2008, foi descoberto, mas àquela época, a docente ainda estava na faculdade e não trabalhava. O último caso, ao menos, foi resolvido, o que foi insuficiente para conseguir direito ao auxílio emergencial.

Ela confessa que o assunto a irrita, uma vez que foi enrolada. Letícia diz que chegou a cogitar a contratação de um advogado, mas que o valor do auxílio não valeria a pena. O máximo que conseguiu foi uma declaração da Secretaria de Educação de que não é mais funcionária. Algo absolutamente inútil tendo em vista que o sistema de pedido do auxílio é digital.

– É uma baita falta de respeito por parte da Prefeitura, por parte do RH da Secretaria de Educação e do RH da Prefeitura. Um joga a responsabilidade para o outro. Estava com o RH da Prefeitura, depois passou para o RH da Seme. Fica nesse impasse e ninguém resolve nada. A única coisa que eu tenho é um papel, mas para o auxílio emergencial, ele não serve de nada. Financeiramente, faz falta, porque era eu e meu marido trabalhando e agora é só ele. Mas, graças a Deus, não está faltando nada, está dando para tocar o barco – comenta.

Em nota, a Dataprev informou que os pedidos do auxílio emergencial foram finalizados em 2 de julho de 2020. Por sua vez, a Caixa Econômica disse que o site e o app CAIXA Auxílio Emergencial permanecem disponíveis para acompanhamento do resultado da análise e informações sobre os créditos das parcelas, bem como para registro de contestações ou novas solicitações nos casos em que o motivo da não habilitação permitir tais ações.

O banco estatal ainda esclareceu que atua como agente pagador do benefício, de acordo com a análise de elegibilidade realizada pela Dataprev e homologada pelo Ministério da Cidadania. Segundo a Caixa, as informações detalhadas referentes aos critérios de elegibilidade, inclusive àquelas relacionadas aos motivos de não aprovação dos requerimentos, devem ser solicitadas ao Ministério da Cidadania, responsável pela gestão da concessão e critérios de análise do auxílio emergencial.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

©Plantão dos Lagos
Fonte: Folha dos Lagos
Fotos: divulgação

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