A defesa do arquiteto e urbanista Octávio Raja Bagaglia divulgou uma nota na tarde desta terça-feira (23) negando que ele tenha sido preso durante a Operação Dominus Fictus, deflagrada pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) em Búzios.
Ao longo do dia, informações divulgadas por veículos de comunicação apontavam que o arquiteto, considerado uma das figuras mais conhecidas da história de Búzios e criador do chamado “Estilo Búzios”, teria sido preso em flagrante durante a ação. Segundo a defesa, no entanto, a informação “não corresponde aos fatos ocorridos”.
De acordo com a nota, representantes do Ministério Público estiveram na residência de Octávio para cumprir um mandado de busca e apreensão. A diligência, segundo o comunicado, transcorreu de forma tranquila e com colaboração do arquiteto.
Ainda conforme a defesa, durante o cumprimento da ordem judicial, os agentes questionaram sobre a existência de armas no imóvel. Octávio teria informado espontaneamente que possuía uma antiga arma que pertenceu ao seu pai e que era mantida como recordação familiar.
Em razão dessa situação, ele foi conduzido à delegacia para os procedimentos legais cabíveis e liberado em seguida, retornando para sua residência ainda nesta terça-feira.
A defesa afirma que, até o momento, não recebeu qualquer informação oficial que vincule Octávio Raja Bagaglia a irregularidades relacionadas à investigação que motivou a operação. O advogado do arquiteto informou ainda que solicitou acesso aos autos para conhecer os fundamentos do procedimento e aguarda manifestação das autoridades competentes.
Investigação apura desapropriações na Lagoa de Geribá
A Operação Dominus Fictus foi deflagrada pela 1ª Promotoria de Justiça de Armação dos Búzios para apurar supostas fraudes em um processo de desapropriação de imóveis relacionado às obras de urbanização da Lagoa de Geribá.
Segundo o Ministério Público, há indícios de uso de documento falso no procedimento administrativo, com a retirada do nome de um dos proprietários que constavam nos registros imobiliários originais. A Promotoria sustenta que o coproprietário omitido estava morto há anos, circunstância que teria contribuído para alterar a titularidade dos imóveis e viabilizar o pagamento da indenização. As investigações também apuram possíveis irregularidades na utilização de recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente para custear as desapropriações, além da eventual participação de agentes públicos e particulares.
Um laudo elaborado pelo Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do MPRJ apontou ainda indícios de supervalorização dos imóveis desapropriados, com prejuízo potencial estimado em mais de R$ 1 milhão aos cofres públicos.
Prefeitura afirma que processo seguiu a legalidade
Em nota, a Prefeitura de Búzios informou que o processo administrativo de desapropriação dos imóveis vinculados às obras da Lagoa de Geribá tramitou regularmente e observou todos os procedimentos legais. Segundo o município, os terrenos foram declarados de utilidade pública por meio do Decreto Municipal nº 2.651/2024 e avaliados em R$ 1,176 milhão, sendo pago o valor de R$ 1.000.330 pelos dois lotes desapropriados.
A administração municipal também destacou que a utilização dos recursos do Fundo Municipal do Meio Ambiente foi aprovada pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente e que toda a documentação referente ao procedimento consta nos autos administrativos.
Sobre as suspeitas envolvendo registros imobiliários, a Prefeitura ressaltou que eventuais alterações realizadas em cartórios são de competência exclusiva desses órgãos, sem participação da administração municipal.
Por fim, o município informou que permanece à disposição do Ministério Público para prestar esclarecimentos e que adotará as medidas administrativas cabíveis para acompanhar a apuração dos fatos.
Fonte: Fonte Certa
