A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para discutir a atual situação do Porto do Forno, situado em Arraial do Cabo, no litoral do Rio de Janeiro. O debate será no plenário 11, às 17 horas.
O deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que pediu a audiência, informou que o objetivo principal do debate é obter, com transparência, informações a respeito da administração do Porto do Forno. Aureo Ribeiro disse que a audiência pretende levantar: as ações e atividades de manutenção do Porto; as licenças e parcerias; as contratações, terceirizações e arrendamentos; os processos de licitações; e os serviços prestados e valores praticados.
Debatedores
Foram convidados para discutir o assunto com os deputados, entre outros, representantes da Receita Federal do Brasil, do Tribunal de Contas da União (TCU), do Ministério da Infraestrutura, da prefeitura de Arraial do Cabo, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), e da Comissão Nacional de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis.
Tema: Debater a atual situação do Porto do Forno em Arraial do Cabo/RJ
Local: Anexo II, Plenário 11
Início:23/11/2021 às 17h00
Situação: Convocada
Informações: (REQ 140/2021 CFFC, do deputado Aureo Ribeiro )
1. FAUSTO VIEIRA COUTINHO (CONFIRMADO)
Subsecretário de Administração Aduaneira da Receita Federal do Brasil
RICARDO MUNIZ DE FIGUEIREDO (CONFIRMADO)
Superintendente-Adjunto da Receita Federal do Brasil/7ª R.F
RICARDO ALCHAAR – (CONFIRMADO)
Delegado da Receita Federal do Brasil em Niterói/R.J.
2. ALESSANDRO RODRIGUES L. PAULA MARQUES (CONFIRMADO)
Diretor Substituto do Departamento de Gestão e Modernização Portuária do Ministério da Infraestrutura
3. DEJACY DA CONCEIÇÃO – (CONFIRMADO)
Diretor Presidente do Sindicato dos Guardas Portuários do Estado do Rio de Janeiro / SINDGUAPOR-RJ
4. NÉLIO CÉZAR DE AQUINO (CONFIRMADO)
Gerente-geral da GGPAF/Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA)
5. RENATO FERREIRA (CONFIRMADO)
Coordenador da Comissão Estadual de Segurança Pública nos Portos, Terminais e Vias Navegáveis no Rio de Janeiro (Cesportos-RJ).
6. ROBERTA MOTA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE COX (CONFIRMADA)
Coordenação de Licenciamento Ambiental de Portos e Estruturas Marítimas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis/ IBAMA
7 – ARTHUR RICHA SALOMÃO (CONFIRMADO)
Diretor Comercial da Companhia Municipal de Administração Portuária – COMAP
REPRESENTANTE Controladoria Geral da União (CGU)
REPRESENTANTE Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento – MAPA
REPRESENTANTE Prefeitura do Município Arraial do Cabo/RJ
REPRESENTANTE Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ)
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