Neste ano, um importante projeto educacional movimentou o dia a dia de cinco escolas cabo-frienses. Com a inserção de conteúdos sobre a história e as culturas afro-brasileira e indígena, os currículos escolares dos Colégios estaduais Miguel Couto, Aspino Rocha, Renato Azevedo, Cordelino Teixeira Paulo e Praia do Siqueira contaram ainda com oficinas criativas, exibição de documentários, exposição de livros e rodas de conversa sobre os saberes tradicionais.
Fruto da lei estadual 9.457/2021, de autoria do deputado Carlos Minc (PSB), a lei prevê a inclusão a cultura dos povos indígenas nas diretrizes para o Sistema de Ensino do Estado do Rio de Janeiro para escolas públicas e privadas em complemento da devida aplicação da Lei Federal 10.639/2003, que garante nacionalmente a inserção da abordagem da história e da cultura afro-brasileira nas escolas.
Sancionada desde 2021, o objetivo da medida é resgatar o ensino da participação desses povos na formação da sociedade brasileira, nas áreas social, econômica e política. E para garantir a aplicação da lei na Região dos Lagos, segundo Minc, uma emenda parlamentar foi enviada em busca do fortalecimento do ensino antirracista e da diminuição das denúncias de racismo e intolerância nas escolas.
“Nós aprovamos uma emenda de execução obrigatória para a Região dos Lagos, para desenvolver ações de consciência, prevenção e combate ao racismo e à intolerância. E vamos continuar fazendo sempre assim, brigando pelo cumpra-se. Porque uma lei não pode ser alimento de cupim na gaveta dos poderosos, tem que ser um direito do cidadão.” afirmou o deputado estadual que atualmente preside a Comissão do Cumpra-se na ALERJ.
Segundo Juliane Carvalho, representante da instituição executora da emenda que visa o fortalecimento da Lei 9457/2021 destinada para a Região dos Lagos representa um avanço significativo para o desenvolvimento educacional e social “no que diz respeito à difusão da história e cultura afro-brasileira e dos povos originários”.
“Como instituição parceira executora da emenda, entendo que as ações ampliaram o alcance e difusão dos saberes tradicionais. O trabalho desenvolvido foi recebido de forma extremamente positiva nas unidades escolares, que acolheram as iniciativas com entusiasmo e cooperação, refletindo na melhoria do ambiente educativo e no fortalecimento de vínculos entre a escola e a comunidade.”, afirmou.
Ainda de acordo com Juliane, durante o projeto, os estudantes dos cinco colégios contemplados aprenderam sobre a importância de elementos como a capoeira, o maculelê, o jongo, a produção de biojóias para a cultura afro-brasileira e sobre itens tradicionais dos povos originários. Em entrevista ao portal Fontecerta.com, o deputado Carlos Minc falou mais sobre o projeto.
Confira a entrevista na íntegra:
Fonte Certa: Como surgiu a proposta do projeto e em quantos municípios do estado ele é aplicado hoje?
Carlos Minc: A proposta nasceu da necessidade de valorizar e fortalecer a identidade cultural afro-brasileira e indígena em um estado tão diverso como o Rio de Janeiro. A Lei estadual 9.457/2021, de minha autoria, complementa a Lei Federal 10.639/2003 considerando a rede pública e privada de ensino a tratarem desse tema tão importante na história desse país. Hoje [a lei está] em fase de implementação e, enquanto presidente da Comissão do Cumpra-se, estamos fiscalizando a aplicação da lei. Por isso, encaminhei uma emenda para a Região dos Lagos para a aplicação da mesma.
F.C: Após três anos de aprovação, como o projeto tem funcionado no dia a dia das escolas?
Carlos Minc: Ainda há um caminho longo a percorrer para que escolas e secretarias estejam totalmente preparadas e alinhadas com o projeto. No entanto, com muito esforço e fiscalização contínua, estamos gradualmente alcançando nossos objetivos.
F.C.: Cabo Frio foi escolhida como uma das cidades contempladas. Houve alguma motivação especial?
Carlos Minc: A emenda foi direcionada para a região dos lagos para o fortalecimento das instituições parceiras que possuem atuação na luta antirracista.
F.C.: Quais são as dificuldades para garantir o cumprimento do projeto em todo o estado? Como avalia sua aplicação até agora?
Carlos Minc: A diversidade e extensão do estado do Rio de Janeiro representam um grande desafio para aplicação uniforme do projeto em todos os 92 municípios. Apesar disso, com monitoramento constante e parcerias com secretarias de educação, o projeto tem avançado. A avaliação até agora mostra progresso significativo em áreas que contam com maior engajamento, mas ainda é necessário reforçar os esforços para atingir todo o estado.
F.C.: O que podemos esperar para o próximo ano? As crianças e adolescentes cabo-frienses continuarão contando com esse projeto?
Carlos Minc: Estamos planejando estratégias de fortalecimento e envolvimento comunitário para garantir que a história e cultura afro-brasileira e dos povos originários continue impactando positivamente as crianças e adolescentes.
F.C: Qual a importância de projetos e emendas direcionadas a este tema? Há ações para expandir esse ensino a outros municípios?
Carlos Minc: Esses projetos são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa e antirracista. As emendas garantem recursos para viabilizar ações concretas. Estamos empenhados em expandir a iniciativa para outros municípios, sempre dialogando com lideranças locais e fortalecendo redes de apoio.
Fonte: Fonte Certa
