“Caça aos Laranjas” pode mudar composição do poder legislativo em algumas cidades

0
202

“Caça aos Laranjas” pode mudar composição do legislativo em algumas cidadesA Justiça Eleitoral começou a “caça aos laranjas” nas eleições municipais, enquadrando candidatos (e candidatas na maioria das vezes). Essa é uma prática bastante comuns e há investigações sendo realizadas – a pedido de partidos políticos e por iniciativa da própria Justiça Eleitoral – em várias cidades do Estado do Rio, como por exemplo em Cabo Frio. Caso seja apurado que partidos se utilizaram desse expediente, os votos da legenda podem ser anulados, o que reconfigura a totalização e em consequência a composição das Câmaras Municipais.

O caso mais adiantado dessa investigação está acontecendo em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. O promotor de justiça Reinaldo Moreno Lomba, do Ministério Público Eleitoral (MPE-RJ), apresentou duas ações de investigação judicial eleitoral contra os diretórios municipais do Movimento Democrático Brasileiro (MDB) e do Partido Social Cristão (PSC) por terem apresentado supostas candidaturas fictícias nas eleições municipais de 2020.

Entre os citados na ação estão dois vereadores: o presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo, vereador Lecinho (MDB) e o vereador Armando Marins (PSC); além de mais 80 candidatos dos dois partidos que disputaram a eleição para vereador na cidade no ano passado. Na ação, o MPE-RJ narra que o MDB apresentou a candidatura de uma mulher, Sônia Regina de Souza Nogueira, para preencher a cota mínima obrigatória de 30% de participação feminina. A candidata do MDB chegou a receber R$600 reais do tesoureiro do partido e mais R$4.615,00 reais do diretório estadual, mas não chegou a fazer campanha e não obteve nenhum voto.

Ou seja, nem a candidata votou nela mesma. O MPE-RJ também aponta que a candidata afirmou desconhecer o nome do presidente municipal do MDB e a sede do partido e disse também que jamais participou de alguma reunião partidária. “Vale destacar que os fatos apresentados não seriam possíveis sem consentimento do dirigente partidário (Lecinho). Todos os representados foram beneficiados, já que teriam seus registros de candidatura negados caso Sônia Regina de Souza Nogueira não tivesse emprestado seu nome para que o partido cumprisse o percentual mínimo de candidaturas femininas”, afirma o promotor Reinaldo Moreno.

Já o PSC, segundo a ação, apresentou a candidatura laranja de duas mulheres para preencher a cota. Jacira Valério de Souza e Sheilla Mara Alves Varela não realizaram campanha e não obtiveram nenhum voto, além de não terem apresentado prestação de contas à Justiça Eleitoral. A investigação do MPE-RJ sobre Sheilla ainda revelou que ela colaborou com divulgação de material de campanha do candidato Dr. Armando Marins, eleito vereador na cidade.

“Vale dizer, as candidatas não pretendiam, de fato, disputar o pleito eleitoral. Nota-se que o partido colacionou os nomes das candidatas em berlinda para registro apenas para cumprir formalmente os requisitos legais necessários à sua participação nas eleições”, conclui o promotor.

Além da instauração de ação para investigar o suposto caso de candidatura laranja, o promotor pediu declaração de inelegibilidade por oito anos de todos os candidatos do MDB e do PSC e cassação de diploma daqueles que tenham sido eleitos, no caso, os vereadores Lecinho (MDB) e Armando Marins (PSC). Por ser presidente da comissão provisória do diretório municipal do MBD, o promotor ainda pediu que o vereador Lecinho preste depoimento ao MPE-RJ.

A Câmara Municipal de São Gonçalo informou que seu presidente, vereador Lecinho (MDB), “já prestou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral. Seu depoimento, bem como, a farta documentação pertinente aos fatos, constam no referido inquérito que será apreciado pela Justiça Eleitoral.”

O vereador Lecinho informou que prestou os devidos esclarecimentos ao Ministério Público Eleitoral e que o escritório de advocacia do partido ainda não foi notificado do conteúdo da referida ação para esclarecer quaisquer dúvidas pertinentes. Sobre a candidatura laranja de Sônia Regina de Souza Nogueira, o dirigente partidário afirmou que “consta no Registro de Filiados do MDB do município de São Gonçalo que a Senhora Sonia Regina está filiada desde o ano de 2005. Todos os requisitos pertinentes a Registro de Candidatura foi cumprido rigorosamente e assinado pela mesma, porém a referida pessoa contraiu o COVID-19, impossibilitando de dar continuidade a sua campanha, fato este relatado nos autos do processo.”

O vereador Armando Marins informou que ainda não foi notificado sobre a referida ação de investigação e, quando for informado oficialmente, acionará o seu corpo jurídico para as providências cabíveis e se posicionará sobre o assunto. O diretório municipal do PSC de São Gonçalo não retornou as ligações.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui