O Congresso Nacional vem discutindo desde o ano passado a liberação dos jogos de azar. Caso a legalização seja aprovada pelos parlamentares, muitas cidades turísticas podem se beneficiar. Este é o caso de Cabo Frio.
Em fevereiro de 2022, a Câmara dos Deputados aprovou, com 246 votos a favor e 202 contra, a aprovação do texto-base do Projeto de Lei (PL) 442/1991. Agora, o próximo passo é que uma nova votação seja realizada, desta vez no Senado. No momento em que este texto foi escrito, a data do pleito ainda não havia sido marcada pelos parlamentares.
Tudo indica que a disputa no Senado será ainda mais acirrada do que foi na Câmara dos Deputados. Também no ano passado foi criada a “Frente Parlamentar Contra Jogos de Azar”, capitaneada pelo senador Eduardo Girão, do Partido Novo-CE.
A liberação dos jogos de azar no Brasil fará com que práticas como cassino, jogo do bicho e bingo sejam permitidas. No entanto, para que esses jogos possam ser oferecidos aos brasileiros, algumas regras terão que ser seguidas.
Para ter o funcionamento liberado, os casinos vão precisar estar integrados a resorts, complexos turísticos, casas de shows, teatros, hotéis, shoppings ou centro de convenções. Por lei, a maioria dos estados do Brasil só poderão contar com um cassino resort. Em casos de estados maiores, este número pode subir para três cassinos-resorts.
Cabo Frio, cidade referência na Região dos Lagos, pode buscar um licenciamento para ter um desses cassinos, assim como acontece em locais como Punta Del Este, no Uruguai. A ideia é aliar o potencial turístico que o local tem por natureza, por conta das praias, com os jogos de azar, atraindo as empresas do ramo de apostas.
Apostas online são permitidas no país
Atualmente, no Brasil, os jogos de azar são proibidos na sua forma física. No entanto, é permitido que os jogadores façam as suas apostas por meio da internet, de maneira online. Isto acontece porque há uma brecha na lei. Os sites de cassinos online e apostas esportivas são registrados em outros locais mundo afora. Isso permite que eles possam operar e oferecer os seus serviços para os brasileiros sem problemas.
Segundo a fonte apostaconfiável.com, entre os jogos que são oferecidos por diversos sites, destaca-se o Mines. O game foi lançado em 2021, pela Spribe. O título segue a lógica do tradicional jogo de campo minado.
Nas seleções feitas pelos jogadores podem aparecer duas imagens: estrela e bomba. Caso a bomba apareça na tela, a aposta feita anteriormente será perdida. A ordem em que as imagens aparecem é totalmente aleatória e randômica.
Pontos positivos da liberação dos jogos de azar
Caso o Congresso Nacional decida aprovar a liberação dos jogos de azar, o projeto de lei irá para a mão do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Caberá a ele sancionar ou não a lei. Segundo o que se comenta em Brasília, tudo indica que Lula deve seguir a vontade do que for aprovado pelos parlamentares da Câmara dos Deputados e também do Senado Federal.
A arrecadação de taxas e de impostos das empresas de apostas e a criação de empregos, de maneira direta e indireta, são pontos positivos da liberação. O dinheiro arrecadado pode ser aplicado em diversos setores da sociedade brasileira.
Fonte: Câmara dos Deputados
