Cabo Frio perdeu mais de meio milhão de reais em verbas federais para o turismo em apenas um dia

0
337

Cabo Frio perdeu mais de meio milhão de reais em verbas federais para o turismo em apenas um diaDe uma única tacada, Cabo Frio perdeu – no último sábado (01/08) – quase 550 mil reais (R$ 545.855,70) que deveriam ser utilizados pela Prefeitura para o fortalecimento de ações pelo turismo do município. Eram R$ 261.481,35 para a reforma do Terminal de Embarque para Passeios de Barco, no Canal do Itajuru; e R$ 284.374,35 para a construção de quatro centros de atendimento ao turismo, no primeiro e segundo distritos. Os recursos são do Governo Federal, via sistema de convênios (SICONV) e as vigências desses dois contratos terminaram em primeiro de agosto.

Os dois convênios foram colocados no sistema em 2018, com contrapartidas para o município de apenas R$ 15.540,00 (juntos). Inclusive constam no sistema as duas Declarações de Previsão Orçamentária que indicam no orçamento daquele ano de onde saíram os recursos para a execução dos dois convênios. Porém, os convênios não foram à frente e a cidade ficou sem esses importantes equipamentos públicos, em um momento que se reclama que não há orçamento para executar ações.

REFORMA TERMINAL DO CANAL DO ITAJURU

O convênio de reforma do Terminal de Embarque de Passeios de Barcos Turísticos tem uma cláusula suspensiva e foi rescindido em fevereiro desse ano, como mostra o SICONV. Nele, o argumentava que, além d a reforma, pretendia-se ampliar a estrutura de atendimento, e construir um banheiro. A reforma e ampliação do Terminal visava melhorar às condições de infraestrutura e comodidade dos turistas e visitantes do município segundo a Prefeitura

CONSTRUÇÃO DOS CAT’s

No caso dos Centros de Atendimento ao Turista, da mesma forma o convênio foi rescindido por cláusula suspensiva em fevereiro de 2020, embora em ambos os casos o contrato com a Caixa tenha sido assinado, desde dezembro de 2017, e todos envolvidos estavam cientes das cláusulas suspensivas.

Para esse convênio, era previsto que os CAT’s seriam compostos de um espaço para atendimento, banheiro e copa para uso dos funcionários, e serão implantados em quatro pontos estratégicos: Praça da Gamboa, na Rua dos Biquínis, na orla da Praia do Forte, no Ginásio Poliesportivo de Unamar e também no histórico bairro da Passagem

AINDA HÁ ESPERANÇA PARA A SINALIZAÇÃO TURÍSTICA

Ainda há um convênio que também está sob efeitos de cláusula suspensiva, mas que ainda não foi suspenso segundo o SICONV. Esse é para a sinalização turística do município e está em vigor até o dia 31 de dezembro desse ano, portanto o município ainda pode salvar essa verba, da ordem de R$ 270.476,19, com contrapartida de R$ 13.550,00. A última movimentação foi em 23 de agosto do ano passado. A sinalização turística da cidade, aliás, é uma das principais queixas de quem vem visitar Cabo Frio. A que ainda existe é precária e desatualizada.

Até o fechamento dessa matéria a Prefeitura não havia comentado sobre os motivos que a levou a perder essa verba de mais de meio milhão de reais referente a dois convênios, e também não disse que pode ser feito para não perder mais R$ 270 mil. Continuamos aguardando as explicações pelo nosso e-mail plantaodoslagos@gmail.com.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para plantaodoslagos@gmail.com

©Plantão dos Lagos
Fonte: Redação / Plantão
Fotos: divulgação

DEIXE UMA RESPOSTA

Por favor digite seu comentário!
Por favor, digite seu nome aqui