Em plena pandemia e com decretos que proíbem a permanência de pessoas nas praias da cidade, Cabo Frio teve a manhã deste sábado (29/08) marcada por desrespeito às regras de isolamento social. Milhares de pessoas lotaram as areias da Praia do Forte como se não houvesse risco de contaminação pelo novo coronavírus.
Um dos decretos publicados pela Prefeitura diz que o descumprimento das medidas de prevenção pode gerar multa de R$ 106. A cidade passou por uma semana de temperaturas baixas, com máxima de 17ºC, mas o sol voltou a aparecer na quinta-feira. Neste sábado, segundo o Inmet, a máxima é de 29ºC e a mínima de 17ºC.
O município está na fase laranja de flexibilização e informou que não vai flexibilizar novas atividades, seguindo recomendação do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. A entrada de ônibus de turismo na cidade também está proibida. As praias estão liberadas apenas para a prática de atividades físicas individuais, como surfe e canoagem, somente no mar. A permanência na areia para banho está proibida.
Todas as pessoas que foram à praia para atividades que não estão liberadas estão descumprindo a lei e podem responder por crime contra a saúde pública, segundo o código penal brasileiro. Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa pode gerar pena de detenção de um mês a um ano e multa.
A pena é aumentada de um terço, se o indivíduo é funcionário da saúde pública ou exerce a profissão de médico, farmacêutico, dentista ou enfermeiro. Os hotéis estão liberados para funcionar com 40% da capacidade total. A Prefeitura de Cabo Frio informou que realiza fiscalizações constantes e que o combate ao novo coronavírus é de responsabilidade de todos.
A cidade já registrou 2.167 casos confirmados e 119 mortes por Covid-19. A reportagem entrou em contato com a Prefeitura para saber quantas pessoas já foram multadas desde que a multa foi estipulada no município e aguarda o retorno.
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Fonte: Portal G1
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