Búzios sediará evento “Diálogos Sustentáveis”, uma consulta pública sobre ICMS Ecológico.

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O Secretário Municipal do Ambiente, Pesca e Urbanismo, Evanildo Cardoso, firmou parceria com a Secretaria Estadual do Ambientes e Sustentabilidade, para que a cidade de Búzios seja a sede Regional do evento Diálogos Sustentáveis, a ser realizado no dia 28 de setembro, no Hotel Rio Búzios, das 10:00 às 14:00hs.

O evento pretende reunir atores chave de cada um dos municípios participantes do ICMS Ecológico e, dessa forma, realizar um amplo e democrático debate, formatado na forma de Consulta Pública, sobre o ICMS Ecológico, para concretização de avanços na agenda do desenvolvimento sustentável.

Búzios, como sede regional, receberá representantes dos municípios de Cabo Frio, Arraial do Cabo, Rio das Ostras, Casemiro de Abreu, Iguaba Grande, Araruama, Saquarema, São Pedro da Aldeia, Quissamã e Macaé.

Do total de 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro, apenas 10 deles foram eleitos como sedes do evento (estes estão destacados em verde claro no mapa abaixo), o que consolida o município de Búzios como um polo ambiental voltado para a preservação ecológica, o equilíbrio ecossistêmico e o desenvolvimento econômico equilibrado e sustentável.

A consulta pública tem como objetivo central, receber as demandas dos diferentes atores sociais (presentes nos 92 municípios do Estado do Rio de Janeiro) nos temas que compõem o Índice Final de Conservação Ambiental do ICMS Ecológico do Estado do Rio de Janeiro. Estas contribuições poderão compor o material a ser trabalhado pelo Grupo de Trabalho SEAS/ INEA, com vistas à alteração do Decreto n° 46.884/ 2019 (Definições técnicas para os critérios do ICMS Ecológico) para otimização dos métodos de análise e cálculo



Fonte: Prefeitura Municipal de Búzios