AREMAC encaminha processo eleitoral e abre prazo pra inscrição de chapas

0
16

AREMAC encaminha processo eleitoral e abre prazo pra inscrição de chapasEm assembleia realizada no dia 29 de abril, a Associação da Reserva Extrativista Marinha de Arraial do Cabo (AREMAC) anunciou o processo eleitoral para a escolha da nova diretoria e do Conselho Fiscal, conforme o Plantão dos Lagos antecipou em matéria publicada no dia 9 do mês passado (CLIQUE AQUI PRA VER). O prazo para inscrição das chapas termina 60 dias antes das eleições, como manda o estatuto da organização.

O processo eleitoral, conforme consta do artigo 49 do estatuto da AREMAC, será conduzido por uma comissão eleitoral, composta por dois associados, um representante de outra entidade, também escolhido em assembleia, e um representante de cada chapa inscrita e deve zelar pela lisura do pleito eleitoral, “assegurando condições de igualdade às chapas concorrentes”.

Caso haja apenas uma chapa concorrendo, a eleição poderá ser feita por aclamação, com o alcance da maioria de votos simples. Com duas ou mais chapas inscritas, o processo é por votação secreta, em urna lacrada e mantida uma cabine reservada. Caso haja empate na votação final, será considerada vencedora a chapa cujo presidente apresentar mais tempo de contribuição como sócio, e se persistir o empate, vence o presidente mais idoso.

Até três horas antes do início da votação, a Comissão Eleitoral elaborará a relação dos associados em condições de votar, conforme estabelece a alínea “i”, do artigo 49 do estatuto da AREMAC.

QUEM PODE VOTAR?

Na eleição da AREMAC, para o triênio 2021-2024, é considerado eleitor todo associado que comprovar a quitação de suas mensalidades, até o máximo de dois meses anteriores ao pleito, esteja no gozo dos seus direitos sociais como estabelece o estatuto e seja portador da carteira de sócio da associação. Para se candidatar, é necessário ter mais de 18 anos completos no dia da eleição e estar registrado há pelo menos um ano no quadro de associados.

DOCUMENTOS PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

Conforme o artigo 51 do estatuto da AREMAC, o prazo de registro é de 60 dias anteriores ao pleito eleitoral. As chapas devem se registrar junto à Comissão Eleitoral, que fornecerá recibo da documentação apresentada. O registro de chapa deve ser entregue em três vias e devem ser anexadas ainda as seguintes certidões: organograma de nomes e cargos, declaração de que seus membros estão em condições de votar conforme os critérios do estatuto e declaração de que os integrantes da chapa são comprovadamente extrativistas de Arraial do Cabo.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]