Aguardado desde o ano passado, o concurso Cabo Frio ainda está com os preparativos parados. Mas enquanto isso, o quadro teve seu déficit agravado com a demissão de 1,2 mil funcionários comissionados.
Apesar da perda (saiba mais abaixo), os futuros servidores que estudam para a nova seleção terão mais alguns meses de preparo pela frente. A prefeitura ainda não sabe quando vai retomar os trâmites. O edital com mais de mil vagas deveria ter sido publicado em abril, o que acabou não acontecendo por causa da pandemia do novo Coronavírus.
Mas é importante lembrar de alguns motivos para não abandonar os estudos ainda. O primeiro é que a seleção, embora não tenha uma data de abertura definida, está com os trâmites bem avançados. O organizador responsável pelas provas, por exemplo, já foi escolhido: será o Instituto Brasileiro de Administração Municipal (Ibam). E o contrato já foi inclusive assinado.
Ou seja, assim a crise de saúde normalizar, o edital estará praticamente pronto para ser publicado. Além disso, existe um prazo de vigência desse contrato, que vai até fevereiro de 2022. Então todo o cronograma, incluindo inscrições, etapas de avaliação e resultados, deve ser realizado a tempo de homologar o concurso antes do fim do acordo com a banca.
DEMISSÃO DE 1,2 MIL AGRAVOU DÉFICIT DO QUADRO
A Prefeitura de Cabo Frio anunciou que, no dia 12 de agosto, exonerou 1.240 funcionários que ocupavam cargos comissionados. Segundo nota enviada à Folha Dirigida, as demissões não tiveram relação com o próximo concurso.
O objetivo seria a contenção de despesas, tendo em vista que a prioridade durante a crise de saúde é manter os serviços essenciais. Crise essa que ainda é agravada com a queda dos royalties, do Fundo de Participação dos Municípios e com a redução na arrecadação de impostos durante a pandemia.
Mas um fator importante é que, tendo relação direta ou não com a proximidade do novo concurso, a demissão desses funcionários reforça a necessidade de novas contratações.
São mais de mil postos de trabalho que agora deverão ser novamente preenchidos com as próximas contratações efetivas, assim é esperado. Por isso fica maior a expectativa de que o concurso Cabo Frio possa ser aberto logo que possível.
De acordo com decreto publicado no Diário Oficial online, foram exonerados todos os comissionados, com exceção de alguns cargos, como controlador-geral do município, procurador-geral, secretários municipais, secretários adjuntos de Gestão Fiscal e Educação, tesoureiro, entre outros.
CONCURSO TERÁ VAGAS EM TODOS OS NÍVEIS
De acordo com a Prefeitura de Cabo Frio, o edital da seleção vai contemplar 1.063 vagas distribuídas entre cargos de todos os níveis de escolaridade. As oportunidades abrangem áreas de Educação, Saúde, Administração, entre outras.
Inicialmente eram previstas 1.114 vagas, conforme consta no Projeto Básico da seleção, mas o número foi reduzido após revisão da comissão organizadora.
Folha Dirigida teve acesso à lista de cargos previstos antes desta revisão. Por isso, a relação não contém a distribuição atualizada de vagas. Confira a tabela completa de cargos no final da matéria.
Na previsão inicial, as oportunidades estavam distribuídas da seguinte forme: 143 no nível fundamental; 216 no nível médio; 39 no nível técnico; e 714 no nível superior. Dessas, cerca de 500 para a Educação, com destaque para professor II, para o qual são esperadas 330 vagas.
Além das oportunidades imediatas, será formado cadastro de reserva, de modo que mais pessoas possam ser chamadas durante a validade do concurso. Os vencimentos não foram todos divulgados. Sabe-se que para área da Educação os valores poderão variar entre R$1.903,75 e R$6.480,43.
Este foi o reajuste feito em julho do ano passado para todas as funções das Secretaria Municipal de Educação. Na época, também começou a ser paga a insalubridade de 10% para os auxiliares de serviço geral que trabalham na higienização de sanitários.
PROVA OBJETIVA VAI ABORDAR CONHECIMENTOS GERAIS E ESPECÍFICOS
Ainda segundo consta no Projeto Básico, a prefeitura espera receber cerca de 40 mil inscrições, sendo 10 mil para as vagas de nível fundamental, 20 mil para as de níveis médio e técnico, e 10 mil para as de nível superior.
O documento também aponta que os candidatos serão submetidos a provas de Conhecimentos Gerais e Específicos, de caráter habilitatório e classificatório. Cada uma seria avaliada na escala de 0 a 10 pontos.
Para ser considerado classificado seria preciso acertar, no mínimo, 50% das questões de conhecimentos gerais e 50% das específicas. A primeira parte com peso um e a segunda, peso dois.
Mas vale lembrar que todas essas informações ainda podem vir diferentes no edital. O projeto básico é apenas uma base para os preparativos do concurso e pode ser atualizado pela comissão em conjunto com a banca.
O último concurso da prefeitura foi realizado em 2009, com 2.061 vagas em todos os níveis de escolaridade. Os candidatos foram avaliados por meio de prova objetiva; análise de títulos, no caso dos professores; e teste de aptidão física, para guardas municipais.
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