A informação foi divulgada nesta segunda-feira (12) pelo município, que explicou que o pedido foi negado porque a certificação russa não traria a comprovação dos padrões de eficácia, qualidade e segurança exigidos pela Organização Mundial de Saúde (OMS), e que a Anvisa está exigindo mais esclarecimentos sobre a vacina.
O anúncio da compra foi feito no dia 11 de março, nas redes sociais do prefeito Fabiano Horta, um dia após a sanção da lei federal 534/2021, que permite a compra por estados, municípios e pelo setor privado de vacinas contra a Covid-19 com registro ou autorização temporária no Brasil.
“Entramos com o pedido de importar a Sputnik e fomos o primeiro município a fazer isso no brasil. Montamos um plano fármaco epidemiológico pioneiro no brasil e atualizamos o plano de plano de vacinação do município para podermos avançar”, disse o prefeito Fabiano Horta.
A Prefeitura de Maricá disse que vai recorrer ao Supremo Tribunal Federal para tentar reverter a situação.
De acordo com o diretor-presidente do Instituto de Ciência e Tecnologia de Maricá (ICTim), Celso Pansera, a Prefeitura sustenta seu entendimento na avaliação da Agência de Saúde da Rússia, que tem reconhecimento internacional o que, segundo a lei 14.125/2020, já permitiria a vinda do imunizante ao Brasil.
“Cumprimos todos os critérios que a lei pede para que um ente público faça a importação. O cronograma solicitado pela cidade começa com 25 mil doses em abril e vai até novembro. Nós estamos no caminho correto de tentar obter o direito de importação direto, já que o programa do Governo Federal não está sendo cumprido”, disse o diretor-presidente.
O G1 entrou em contato com a Anvisa para saber sobre o pedido e aguarda o retorno.
Importação para o Brasil
Que vacina é essa? Sputnik V
Apesar de ter contratos já assinados no país, a Sputnik V ainda não foi aprovada pela Anvisa para uso emergencial no Brasil.
A vacina foi desenvolvida pelo Instituto Gamaleya e se tornou a primeira a ser autorizada para uso emergencial no mundo, em agosto de 2020, antes mesmo do fim dos testes clínicos.
No Brasil, o Maranhão acionou o Supremo Tribunal Federal para autorizar importação e uso emergencial da vacina.
O pedido ocorre porque a Anvisa informou a 9 estados interessados na vacina que os dados enviados pelos desenvolvedores estão incompletos: a principal ausência é da íntegra do relatório da agência de saúde russa que liberou o uso da vacina.
Fonte: G1
