Ambulantes e barraqueiros poderão trabalhar no feriadão mas sem colocar mesas e cadeiras

A Prefeitura de Cabo Frio decidiu autorizar o trabalho de ambulantes e donos de barracas nas praias da cidade durante o feriado prolongado da Independência, na próxima segunda-feira (7). A medida faz parte de um projeto piloto e tem por objetivo tentar atender a reivindicação de trabalhadores que passam por dificuldade financeira desde o início da Pandemia da Covid-19.

A decisão considera uma redução no percentual de casos no mês de agosto e a situação econômica dos trabalhadores da praia, uma vez que, em reunião com Ministério Público, não houve parecer que impedisse a ação. Com a medida, os donos de barracas e ambulantes das praias podem trabalhar apenas nos dias 4, 5, 6 e 7 de setembro com condicionantes.

Fica proibida a colocação de jogos de mesas e cadeiras nas praias; apenas moradores do Município de Cabo Frio com licença poderão trabalhar; todos deverão seguir o uso de Equipamentos de Proteção Individual. Os donos de barracas e ambulantes assinaram um documento se comprometendo a respeitar as regras. Um decreto será publicado em Diário Oficial.

A Prefeitura de Cabo Frio reforça que depois do feriado não poderá ocorrer trabalho nas praias pelo período de 15 dias, até que seja feita um estudo desse plano piloto, que vai determinar se a medida será adotada em outras datas. A entrada de ônibus e vans de turismo permanece proibida.

Todas as nossas reportagens estão em constante atualização. Quem entender (pessoas físicas, jurídicas ou instituições) que tem o direito de resposta acerca de quaisquer de nossas publicações, por ter sido citado ou relacionado a qualquer tema, pode enviar e-mail a qualquer momento para [email protected]

©Plantão dos Lagos
Fonte: Portal RC24H
Fotos: divulgação