Alerj vota impeachment de Witzel nesta quarta-feira; entenda como será a sessão


A Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) vota nesta quarta-feira o impeachment do governador Wilson Witzel (PSC), afastado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) por suspeita de corrupção na área da saúde. A sessão está prevista para ter início a partir das 15h. O prosseguimento da denúncia depende de pelo menos 47 votos para ser aprovado — ou seja, dois terços do total dos 70 deputados estaduais. Como cada um dos 25 partidos terá uma hora para falar, assim como a defesa de Witzel, a votação pode se estender por mais de um dia. No entanto, isso não deverá ocorrer e o processo deverá ser concluído pelos parlamentares nesta quarta-feira.

Caso os deputados sejam favoráveis ao processo, a denúncia será enviada ao Tribunal de Justiça do Rio (TJ-RJ) para a formação de uma comissão mista de julgamento. Esse grupo, que dará a palavra final sobre a cassação de Witzel em até 180 dias, será conduzido pelo presidente do TJ-RJ, desembargador Claudio de Mello Tavares, e formado por cinco desembargadores sorteados e cinco deputados estaduais que serão eleitos pela Alerj no dia 29 deste mês.

A sessão será semipresencial, com parlamentares participando de forma online ou presencial no Plenário Barbosa Lima Sobrinho. O presidente da Casa, deputado André Ceciliano (PT), abre a sessão e dá a palavra a cada um dos 25 partidos. Cada partido pode eleger até cinco representantes para debater o tema, sem ultrapassar o tempo máximo de uma hora. Ao fim das discussões, o governador e a defesa também poderão falar no plenário por até uma hora.

Witzel fará um pronunciamento para rebater as acusações antes da abertura da votação. O gesto, no entanto, não deve alterar o quadro favorável ao impeachment. Mesmo deputados próximos do ex-juiz devem votar a favor. A cassação de Witzel levaria o vice Cláudio Cargo, que já está como governador interino, a ser efetivado no cargo.

Witzel insiste que “absolvição é o único caminho possível”
Witzel insiste que “absolvição é o único caminho possível” Foto: Gabriel Monteiro / Extra / 28.08.2020

Em seguida, inicia-se a votação aberta e nominal, conforme determina o Supremo Tribunal Federal (STF). O relator da comissão que analisa o impeachment, deputado Rodrigo Bacellar (Solidariedade), não poderá fazer interrupções, mas poderá responder ao representante de cada partido caso haja dúvida sobre o parecer.

Witzel já havia anunciado pelo Twitter que vai participar da sessão. Em vídeo enviado para parlamentares na última semana, Witzel já havia feito um apelo, afirmando que o parlamento estaria sendo “induzido ao erro”. “Dizem que eu recebi milhões de reais em corrupção, só que, até agora, o que encontraram são rendimentos declarados no meu imposto de renda. O governador Wilson Witzel precisa terminar o seu mandato”, afirmou.

A sessão também será transmitida pela TV Alerj, no canal do YouTube e em tempo real no twitter @alerj.

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Fonte: G1