SP anuncia incentivos para produção de veículos sustentáveis

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carregador Jeep Compass 4xe híbrido

Objetivo é estimular a produção de modelos movidos a energia limpa, como híbridos, elétricos ou movidos a biocombustíveis, até 2025

O Governo de São Paulo anunciou um pacote de incentivos que visa estimular a produção de veículos sustentáveis, como híbridos, elétricos ou modelos movidos a biocombustíveis. Por meio do Programa Pró-Veículo Verde, serão oferecidos créditos de ICMS de até R$ 500 milhões para as montadoras que priorizarem a fabricação desses veículos.

A expectativa do Governo é atrair R$ 20 bilhões em investimentos nesse setor ao longo dos próximos três anos, amortizando os custos da indústria automotiva para a adaptação das linhas de produção já instaladas e a construção de novas fábricas.

Com a redução na circulação de modelos a gasolina e a diesel, a meta é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, que são responsáveis por 72,6% dos poluentes lançados na atmosfera só na cidade de São Paulo.

Atualmente, o Estado de São Paulo possui o maior número de veículos sustentáveis em circulação no país, respondendo por 1/3 do mercado e 31% da frota movida a energia limpa em 2022, segundo dados da ABVE (Associação Brasileira do Veículo Elétrico).

Para estimular esse mercado, o Estado oferece redução na alíquota do ICMS para ônibus, veículos elétricos e híbridos de 18% para 14,5%; e para caminhões elétricos de 18% para 12%. Essas medidas estão em vigor desde o início deste ano, contribuindo para o aumento nas vendas de veículos, utilitários e comerciais leves eletrificados. De acordo com a ABVE, a comercialização desses modelos cresceu 89% no primeiro trimestre deste ano em relação ao mesmo período de 2021.

Ampliação dos incentivos

O Governo de São Paulo explica que o Pró-Veículo Verde flexibiliza alguns incentivos que já eram oferecidos no Pró-Veículo, lançado em 2008. Entre eles estão a redução de 50% para a elegibilidade nos investimentos mínimos das empresas ao Programa, de R$ 30 milhões para R$ 15 milhões, além do valor de créditos de ICMS a receber cair 40% em relação ao piso de R$ 5 milhões. Desse modo, fabricantes que tenham a partir de R$ 3 milhões de créditos de ICMS a receber já podem aderir ao Pró Veículo Verde.

Outra mudança é a alteração de um para três anos no prazo de garantia exigido dos contribuintes que ainda não apropriaram seus créditos. Além disso, a redução do valor da garantia, que era de no máximo 75%, agora poderá chegar a 90%.

Foto: Divulgação



Fonte: Revista Carro