Contran libera realização de vistoria veicular em outros locais durante a pandemia de coronavírus

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Cabe aos órgãos estaduais de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a inspeção. Posto de vistoria veicular em Vila Isabel
Cristina Boeckel/G1
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) alterou algumas regras para a realização da vistoria veicular, necessária quando um veículo muda de propriedade ou cidade. O órgão levou em consideração o estado de calamidade pública causado pela pandemia de coronavírus.
Com a mudança, a vistoria poderá ser realizada fora das instalações dos órgãos executivos de trânsito dos estados e do Distrito Federal ou das empresas já credenciadas. Agora será possível aos órgãos de trânsito definir novos locais habilitados para realizar a inspeção.
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A vistoria veicular é obrigatória quando um veículo é vendido ou quando mantém o proprietário, mas seu registro muda de cidade ou estado.
A resolução foi publicada nesta sexta-feira (22) no Diário Oficial da União. Apesar de a mudança flexibilizar os locais que podem fazer a vistoria, a resolução afirma que ainda deve ser garantida “a segurança, a identificação e a rastreabilidade do processo”.
A vistoria de identificação veicular é necessária para :
atestar a autenticidade da identificação do veículo e da sua documentação;
a legitimidade da propriedade;
se o veículo possui os equipamentos obrigatórios, e se estes funcionam;
se as características originais dos veículos e seus agregados foram modificados;
caso o veículo possua alterações, se elas estão regulares


Fonte: Auto Esporte