Comissão da Câmara aprova projeto que isenta veículo recuperado após crime da taxa de estadia em pátio

0
16


Confira 5 perguntas e respostas sobre leilão de carros apreendidos
Confira 5 perguntas e respostas sobre leilão de carros apreendidos

A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (13), o Projeto de Lei 5165/20, que prevê a dispensa o pagamento das taxas de remoção e estadia de veículo em depósito caso o veículo seja recuperado após crime.

+ Saiba como incluir o EAR na sua CNH
+ Veja como “zerar” a sua CNH sem precisar pagar por isso
+ Veja 5 infrações de trânsito que não geram pontos na CNH
+ Dez multas que fazem você perder a CNH

A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pela relatora, deputada Christiane de Souza Yared (PL-PR), ao texto original do deputado Paulo Bengtson (PTB-PA). Atualmente, pelo CTB (Código de Trânsito Brasileiro), o dono é obrigado a pagar os custos do pátio em qualquer situação.

A isenção será válida até o dia subsequente da notificação do dono sobre a localização do veículo em depósito – se localizado em outro município, esse prazo subirá para até sete dias. O dono poderá comprovar, com o boletim de ocorrência, que o recolhimento ocorreu em razão da recuperação após furto, roubo ou abandono na rua.

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Mais na Motor Show

+ Pedreiros encontram carro de corrida enterrado em quintal de casa
+ Veja 5 variações do Jeep Willys CJ-5 que nunca tivemos no Brasil
+ Avaliação: aceleramos o Citroën C4, que virou SUV-cupê e deve ser fabricado no Brasil
+ Elétrico Nissan Leaf irá chegar a 44 concessionárias em plano de expansão
+ Leilão da frota da Ford traz EcoSport ‘0km’ e F-250 com 1.800 km
+ Diesel sobe de preço e atinge patamar mais alto no ano, aponta pesquisa

Veja também

+ Truque para espremer limões vira mania nas redes sociais
+ Mulher finge ser agente do FBI para conseguir comida grátis e vai presa
+ MasterChef: Fogaça compara prato com comida de cachorro
+ Zona Azul digital em SP muda dia 16; veja como fica
+ Veja os carros mais vendidos em outubro
+ Baleia jubarte quase engole duas mulheres em caiaque; veja o vídeo
+ Conheça o phloeodes diabolicus “o besouro indestrutível”
+ Estudo revela o método mais saudável para cozinhar arroz

+ Arrotar muito pode ser algum problema de saúde?
+ Tubarão é capturado no MA com restos de jovens desaparecidos no estômago
+ Cinema, sexo e a cidade
+ Descoberta oficina de cobre de 6.500 anos no deserto em Israel





Fonte: Motor Show