O ministro afirmou que a Justiça está preparada para combater “milícias digitais”
O Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, afirmou que políticos que compartilharem informações falsas poderão ter o registro cassado para as eleições que acontecerão em outubro de 2022. De acordo com o ministro, a Justiça está preparada para combater e conter as chamadas “milícias digitais”.
“Notícias fraudulentas divulgadas por redes sociais que influenciem o eleitor acarretarão a cassação do registro daquele que a vinculou”, disse o ministro.
Moraes citou o caso da cassação do deputado estadual do Paraná Fernando Francischini (PSL), que foi acusado de espalhar notícias falsas sobre as urnas eletrônicas durante o 1º turno das eleições de 2018. Na ocasião, o então deputado federal foi processado pelo MPE-PR (Ministério Público Estadual do Paraná) depois de fazer uma transmissão ao vivo pela internet durante o 1º turno das eleições de 2018 em que citava “fraudes nas urnas”. O deputado alegou à Justiça que todas suas falas estavam protegidas por imunidade parlamentar.
O ministro falou sobre os desafios enfrentados com a propagação de notícias falas nas redes sociais que, de acordo com ele, tem como objetivo desestabilizar a Justiça Eleitora, mas diz que o TSE responderá às ameaças à altura.
“Aqueles que se utilizarem desses instrumentos podem ter o registro de suas candidaturas cassado, ou mesmo perder o mandato”, explicou o ministro.
As declarações do ministro foram feitas no evento “Sessão Informativa para Embaixadas: o sistema eleitoral brasileiro e as Eleições de 2022”, voltado para diplomatas estrangeiros com o objetivo de apresentar as eleições brasileiras e a urna eletrônica aos representantes de outros países.
Fonte: O São Gonçalo