Cada prefeito responde a dez perguntas sobre metas alcançadas no primeiro ano de governo após as Eleições de 2020, projetos e serviços públicos implementados em diversas áreas que impactam a vida da população, além de ações que ainda precisam ser desenvolvidas nos próximos três anos.
As entrevistas estão sendo publicadas ao longo do mês de janeiro. O objetivo do espaço é contribuir para que os moradores acompanhem o trabalho que vem sendo desenvolvido em suas respectivas cidades.
O g1 Região Serrana, publica, nesta quinta-feira (27), a entrevista com o prefeito de Cordeiro, Leonan Lopes Melhorance (PL). Em novembro de 2020, ele foi escolhido por 6.455 eleitores, sendo eleito com 50,84% dos votos.
Confira a entrevista abaixo:
1 – De uma forma geral, em termos percentuais, dentro do que estava estabelecido como meta do primeiro ano de governo, o quanto foi cumprido (em termos percentuais), e quais áreas foram priorizadas? Houve mudanças ou remanejamento em relação às prioridades previstas no Plano de Governo? Se sim, pode explicar quais foram as principais alterações, os motivos e como fica daqui pra frente?
Dentro das nossas metas de governo atingimos percentualmente 80% de realização do que prevemos para o primeiro ano de mandato. A pandemia foi o principal motivo para que o planejamento não fosse totalmente cumprido. Uma dessas metas que precisou ser adiada foi a realização da Exposição de Cordeiro, o principal evento da cidade, que completou 100 anos em 2021, mas esperamos que o evento possa acontecer esse ano.
2 – Especifique, pontualmente, quais foram os principais projetos implementados e/ou melhorias realizadas na área da Saúde neste primeiro ano de governo, como, por exemplo, visando maior conforto e celeridade na marcação de consultas e exames para a população, entre outras soluções buscando a qualidade no atendimento na Atenção Básica, urgência, internações, etc?
Na área da saúde, nosso foco foi a busca de investimentos federais para auxiliar os recursos financeiros do Fundo Municipal de Saúde. Conseguimos junto ao Governo Federal, e através de emendas parlamentares, aporte no valor de R$ 4 milhões que foram utilizados em investimentos no Hospital de Cordeiro, exames e medicamento básicos. Conseguimos também, agilizar a fila de exames de ressonância, tomografia e sangue; aumentamos o número de consultas nas Unidades Básicas de Saúde da família e PSFs; e iniciamos a informatização de todo o nosso sistema de saúde.
O nosso objetivo principal é a construção do novo Hospital de Cordeiro, no bairro Rodolfo Gonçalves, uma obra inovadora, orçada em R$ 13 milhões, um grande anseio da população cordeirense. O projeto já está protocolado na Secretaria de Estado de Saúde, e contamos com o apoio do governador Cláudio Castro para que seja realizada.
3 – Quanto à saúde financeira da cidade, que iniciativas da atual gestão podem ser destacadas? O município tinha ou tem dívida? De quanto? E foi possível saná-la ou reduzi-la com que tipo de ação, caso a cidade se encaixe nesse quadro?
Ao assumir a gestão identificamos aproximadamente R$ 16,7 milhões de dívidas, sendo R$ 7,5 milhões de parcelamento junto ao Instituto de Previdência Próprio (IPAMC); R$ 3,5 milhões referentes a restos a pagar do exercício de 2020 e anteriores; R$ 870 mil a pagar de INSS; R$ 1,7 milhões referentes ao aporte do mês de dezembro e décimo terceiro salário do ano de 2020; precatórios não pagos do ano de 2020 no montante de R$ 236.500,00; consignações do mês de dezembro de 2020 no valor de R$ 489.000,00; rescisões não pagas do ano 2020 no valor de R$ 454.000,00; diferença salarial de profissionais da educação não pagos no valor de R$ 267.000,00; ação judicial não paga junto ao IPAMC no valor de R$ 157.000,00; R$ 1,4 milhões referentes a salários atrasados e judicializados do mês de dezembro de 2016 e décimo terceiro salário; R$ 154.000,00, referentes à multa pela não execução do objeto do convênio da obra do telhado do Hospital Antônio Castro, entre outras de menor valor.
O Instituto de Previdência Próprio do Município possui um déficit atuarial no montante de R$ 316 milhões, parcelados em 35 (trinta e cinco) anos junto a municipalidade. No ano de 2021, pagamos deste montante o valor de R$ 12,6 milhões, através de aportes ao Instituto para cobertura do déficit, tendo encerrado o exercício de 2021 com aproximadamente R$ 7 milhões em caixa.
De precatórios a reconhecer, o município tem aproximadamente R$ 70 milhões, sendo que este valor ainda pode aumentar de acordo com as novas demandas judiciais. Foram pagos de precatórios no ano de 2021, o montante de R$ 2,7 milhões de reais.
Destacamos o sucesso na venda da folha de pagamento (cessão do direito de operacionalização) da Prefeitura por R$ 3,3 milhões de reais.
Iniciativas da atual gestão:
O município de Cordeiro é altamente dependente das transferências da União e do Estado, contudo temos o compromisso com o dinheiro público e nosso papel é auxiliar o contribuinte a estar em dia com o fisco municipal, tivemos ainda no exercício de 2021 a implementação de novo sistema, uma ferramenta inovadora para recuperar o crédito municipal.
Algumas medidas implementadas:
- Implantação de novo sistema de arrecadação e manutenção da atualização do cadastro de contribuintes e dados imobiliários;
- Intensificação da fiscalização no que tange a compra e venda de imóveis no município;
- Intensificamos a fiscalização nos bancos;
- Intensificamos a fiscalização nos cartórios;
Importante destacar também, que com essa inovação, iremos conseguir ampliar a arrecadação sem aumentar os impostos para a população, para que aliados ao equilíbrio e à responsabilidade fiscal, o compromisso da população com seus tributos seja revertido em desenvolvimento para Cordeiro.
4 – Neste primeiro ano, o município chegou a investir em tecnologia para melhorar o serviço em algumas áreas? Caso sim, pode especificar? Se não, pretende fazer esse tipo de investimento? Onde e qual a previsão?
Sim. Investimos na modernização do sistema de gestão, através de um software que permite maior integração e troca de informações entre as áreas. O novo sistema trouxe melhorias na arrecadação e tributação. O contribuinte consegue acessá-lo com facilidade para consultar IPTU, ISS e ITBI.
Na área da educação inovamos com a matrícula escolar online, todos os alunos ou responsáveis puderam enviar seus documentos e efetivar a matrícula sem sair de casa.
Adquirimos novos computadores para as Secretarias Municipais de Saúde, Educação e Administração.
5 – A área da Educação passou por um grande desafio com a suspensão das aulas presenciais por conta da pandemia. De que forma a Prefeitura conduziu o ensino e monitorou processos de evasão escolar em 2021? Se houve evasão, existe uma estimativa de quantos alunos abandonaram os estudos no ano passado e o que vai ser feito a partir de agora para mudar esse cenário?
Através da Secretaria Municipal de Educação implantamos aulas remotas em toda a rede municipal, oferecemos aos alunos atividades através de aulas pelo WhatsApp e apostilas impressas. Com os esforços de gestores e educadores, nenhum aluno ficou sem atividade durante esse período. Aderimos a metodologia Busca Ativa, que fortaleceu o vínculo entre estudantes, família e a escola, não deixando nenhum aluno sem ser atendido na pandemia.
6 – Em relação à valorização dos servidores públicos municipais, há ações implementadas ou a serem implementadas nessa área?
Um grande marco para os servidores foi a sanção da lei com o novo Plano de Cargos, Carreiras e Salários; no final do ano de 2021. Proposto pela Prefeitura de Cordeiro, após longo estudo, consultoria e conversa com representantes e sindicato dos servidores, o plano foi atualizado após 30 anos de espera. Foi construído com muito trabalho e dedicação, com estudo, escutando os anseios dos servidores, com a realização de audiências públicas para que todos pudessem participar.
O principal objetivo do plano foi corrigir distorções, equilibrar as finanças públicas e permitir que todos os servidores tenham segurança jurídica e um verdadeiro plano de carreira.
7 – Que balanço o município pode fazer quanto às iniciativas nas áreas de Cultura, Meio Ambiente, Transporte Público (mobilidade) e Turismo?
Transporte Público – A Prefeitura recebeu um comunicado no final do ano de 2020, do Tribunal de Contas do Estado, pois temos um contrato com mais de vinte e cinco anos de concessão pública que precisa ser atualizado. Para isso, contratamos a empresa COPPETEC, da UFRJ, que iniciou os estudos técnicos prévios, necessários à realização de uma nova licitação do transporte público para melhoria na prestação de serviços. Esperamos que, ainda este ano, possamos concluir o estudo e realizar o certame com a futura contratação da empresa vencedora para a prestação deste serviço essencial.
Turismo – Criamos um importante ponto de interesse turístico na cidade, o Cruzeiro da Paz, um local com vista privilegiada da cidade; e apoiamos eventos esportivos com cliclistas, atividade muito praticada no município; realizamos uma live (transmissão ao vivo) comemorativa dos 100 anos de Exposição de Cordeiro, resgatando a história e grandes personagens que contribuíram para a grandeza do evento, além de apresentação musical do grupo de choro “Os Matutos”, formado por músicos que iniciaram sua carreira na Sociedade Musical Fraternidade Cordeirense.
Meio Ambiente – Viabilizamos projetos de revitalização das APAs (Áreas de Proteção Ambiental) municipais, conseguindo 3.400 mudas de árvores nativas da Mata Atlântica, doadas pelo INEA e pela CEDAE, para serem plantadas nas APAs do Manancial e do Recanto das Palmeiras; apoiamos o Projeto Aventura Animal, que monitora e registra as diversas espécies da fauna que abriga o nosso fragmento de floresta nativa, na mata do Posto Zootécnico, para criarmos um catálogo físico e digital com as diversas espécies flagradas pelas câmeras.
A Secretaria de Meio Ambiente está, em conformidade com a Resolução do CONEMA 092/2021, implantando o sistema de licenciamento ambiental municipal para atender empreendedores de nosso município que queiram licenciar suas atividades comerciais e industriais de baixo e desprezível impacto ambiental.
Cultura – Organizamos e realizamos o pagamento dos projetos dos fazedores de cultura que foram contemplados pela Lei Aldir Blanc, que recebemos cheios de erros da gestão passada; realizamos o cadastro de músicos e artesãos do município para o desenvolvimento de futuros projetos.
8 – Há projetos implementados não contemplados nas respostas anteriores que o prefeito (a) gostaria de mencionar?
9 – É possível dizer até cinco principais metas que a Prefeitura pretende alcançar neste o ano de 2022?
Melhorias na infraestrutura urbana com calçamento de várias ruas, ampliação do cemitério municipal com reforma da capela, reforma de escolas e quadras de esportes.
10 – E existe uma grande causa no município, que, até o final do mandato, a Prefeitura pretende resolver ou, dependendo da complexidade, criar mecanismos que facilitem a resolução? Ou seja, existe um grande desafio ou um “calo no sapato”, de hoje ou que vem se arrastando há muito tempo no município e que não pode mais ser ignorado?
Como mencionei anteriormente, a construção do Hospital de Cordeiro.
Fonte: G1
