Relator da Comissão de Finanças, Luciano Mineirinho diz estar confiante em relação ao cumprimento do plano
Foto: Paulo Dimas
Mineirinho diz estar confiante no cumprimento do PPA
Volta Redonda – A Câmara Municipal de Volta Redonda promoveu nesta terça (19) uma audiência pública sobre o Plano Plurianual (PPA) do Município para o período que vai de 2022 a 2025. Após a exposição de representantes da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (Seplag), o relator da Comissão de Finanças da Câmara Municipal, Luciano Mineirinho, afirmou que está confiante no cumprimento do PPA.
Ele afirmou que o PPA aponta que as Leis Orçamentárias Anuais (LOA) que serão votadas no período deste planejamento deverão ser feitas de forma muito realista, evitando a necessidade de o Executivo recorrer com frequência ao Legislativo para remanejar valores orçamentários.
O texto do PPA tem previsão de ser votado até o dia 6 de novembro e a LOA de 2022 deve ser votada até o dia 15 de dezembro, data prevista para o encerramento dos trabalhos parlamentares.
– O que for previsto na LOA é o que será realizado – afirmou, explicando que as LOAs destinarão a cada secretaria os valores que efetivamente serão usados.
Outro assunto levantado durante a audiência foi o contingenciamento de verbas provenientes de emendas impositivas apresentadas pelos vereadores. Alguns se queixam de que, embora sejam incluídas no orçamento, as verbas acabam por ser contingenciadas (reservadas) em vez de efetivamente aplicadas.
Os parlamentares também se queixaram de que algumas emendas acabam sendo “parceladas”, ou seja, são executadas ao longo de diversos anos, mesmo os valores não sendo muito altos.
Os assuntos serão levados ao prefeito Antônio Francisco Neto, que decidirá sobre os pedidos dos parlamentares.
Previsão de mais tranquilidade
Mineirinho afirmou acreditar que este segundo mandato de vereador será mais tranquilo do que o primeiro. Ele afirmou que, embora seja amigo de infância do ex-prefeito Samuca Silva, disse, desde o início do governo que iria separar a relação política da vida pessoal.
– Em muitos momentos concordei com o ex-prefeito Samuca, mas tivemos discordâncias muito sérias, como a excessiva duração do fechamento do comércio nos primeiros meses da pandemia, o que causou desemprego e fechamento de empresas, e a implantação da cobrança pela emissão de notas fiscais, que foi recentemente revogada pelo prefeito Neto – diz Mineirinho.
Fonte: Diário do Vale
