RIO – A família do dançarino Douglas Rafael da Silva Pereira, o ‘DG’, ganha processo contra o Estado e vai receber indenização por danos morais e materiais pela morte do filho, em 2014, no Pavão Pavãozinho. A decisão foi dada pela juíza Aline Maria Gomes, da 10ª Vara da Fazenda Pública, e chega depois do processo se arrastar na Justiça desde 2015. À época, DG morreu após ser baleado por um policial militar da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da comunidade durante uma operação policial no local.
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De acordo com a decisão, o Estado vai ter que pagar pensão à filha do dançarino, de 11 anos, até ela completar 25, no valor correspondente a 2/3 do salário de DG em vida. Na época, Douglas Rafael era dançarino do programa dominical da Rede Globo”Esquenta”, apresentado pela atriz Regina Casé. Por danos morais, o Estado vai arcar com os custos do sepultamento de Douglas. Sob a justificativa de amenizar os traumas sofridos por mãe e filha, também deverá ser fornecido às duas tratamento psicológico e psiquiátrico em uma unidade do SUS.
Segundo a decisão, com base no relatório do inquérito policial e na perícia, foi constatado que a bala que atingiu as costas de Douglas Rafael é compatível com a arma utilizada pelo agente público, o que responsabiliza o Estado pelo óbito de DG. No entendimento da juíza, a responsabilidade não pode ser imputada integral do incidente não pode ser imputada ao agente, devendo assim recair sobre a ação policial promovida pelo Estado. No momento em que DG foi atingido, ocorria uma operação policial na comunidade.
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Revolta com a morte
As circunstâncias da morte de Douglas causaram grande impacto no debate sobre segurança pública e comoção na comunidade. Morto com um tiro nas costas enquanto tentava se esconder de um confronto entre policiais e traficantes, DG virou símbolo de protestos contra a ocupação nas favelas por polciais, chegando a figurar nas páginas de jornais internacionais. Na época, a Polícia Civil justificou a operação alegando que um traficante influente na região estaria no morro. Após o fato, a polícia imediatamente disse que o laudo havia constatado morte por queda, no entanto, menos de 24h depois, voltou atrás, afirmando que se tratava de uma morte por disparo de arma de fogo.
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Nos meses que se seguiram ao fato, houve grande comoção por parte de defensores dos Direitos Humanos, que realizaram ato em Copacabana, onde foram reunidas 300 pessoas, e até policiais, que protagonizaram uma campanha contra a morte de agentes durante operações da polícia. No entanto, o processo contra o PM acusado de ter disparado a bala que atingiu DG, Walter Saldanha Correa, ainda corre na Justiça. Correa foi apontado como responsável pelo dispáro por um colega de farda, a quem teria dito depois de acertar DG a seguinte frase: “Acho que acertei aquele ganso”.
Fonte: Fonte: Jornal Extra
