O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou nesta sexta-feira (9) que a equipe econômica também cometeu erros na negociação para fechar o Orçamento de 2021. As tabelas foram aprovadas pelo Congresso com menos dinheiro que o necessário para despesas obrigatórias e um forte aumento nas emendas parlamentares.
Guedes disse que, apesar disso, vê “clima construtivo” para um acordo. O governo tem até o próximo dia 22 para sancionar ou vetar a proposta.
“Que deve ter tido erro da equipe econômica, sim. Certamente tem erro ali. Certamente tem erro quando um ministro pula a cerca e vai combinar um negócio que não estava combinado com a Segov [Secretaria de Governo], que é quem está conduzindo o acordo político. Deve ter tido erro pra todo lado”, declarou.
Com alterações durante a tramitação do texto, o Congresso cortou R$ 26,45 bilhões em gastos para inflar as emendas parlamentares previstas para este ano. As emendas atingiram patamar de R$ 46 bilhões — 2022 é ano eleitoral para deputados, senadores e presidente da República. Entenda no vídeo abaixo:
VÍDEO: 4 pontos para entender o impasse no Orçamento 2021
Sem citar nomes, Guedes afirmou que havia ministro do governo pedindo para o relator do orçamento, senador Marcio Bittar (MDB-AC), mandar dinheiro para seu estado. “Ao mesmo tempo, tinha gente falando em nome do presidente que queria mais dinheiro para A, B ou C. Houve proposta, inclusive, de furar teto. Então, cada um vinha com uma ideia diferente”, disse.
Guedes não informou quem é o “ministro fura-teto”. Em 2020, atritos ligados ao teto de gastos levaram a troca de indiretas públicas entre o ministro da Economia e o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, que é ex-deputado federal pelo Rio Grande do Norte.
Guedes disse que, apesar do “barulho” político em torno da necessidade de ajustar o orçamento, é preciso ter “boa fé” com os erros que acontecem, e avaliou que a área econômica está estudando como poderá ser implementado um acordo para destravar e peça orçamentária.
“Totalmente diferente é a conversa do Bem [programa de manutenção do emprego] e do Pronampe [crédito para pequenas empresas], que está por lá. Talvez tenha que ser feita uma peça qualquer que combine tudo isso. Como a gente recompõe o orçamento que foi combinado, e como a gente, ao mesmo tempo, libera, um assunto separado, que é o Pronampe, o Bem? Talvez, isso tudo em uma peça só. É o que estamos estudando”, afirmou.
Gastos extraordinários com a pandemia
Sobre os gastos extraordinários relacionados com a pandemia, o ministro da Economia estimou que eles não devem ser superiores a 1% do PIB, ou seja, cerca de R$ 75 bilhões.
O governo já se adequou a um teto de R$ 44 bilhões para o auxílio emergencial e ainda avalia os valores para o programa de manutenção do emprego – prevendo, inicialmente, R$ 10 bilhões. Em 2020, o PIB brasileiro teve tombo histórico motivado pela pandemia. Veja na reportagem abaixo:
Brasil tem tombo histórico no PIB do segundo trimestre por causa da pandemia
“Foi 8% [do PIB] no primeiro ano [da pandemia]. Ok, mas agora já aprendemos tudo. Tem de ser muito menos, 0,5%, 1% [do PIB em 2021]. Só o que funcionou que a gente vai usar. A queda [do PIB] é menor, a duração da crise é menor, a vacinação em massa está entrando”, declarou.
Guedes afastou a possibilidade de decretar novo estado de calamidade pública, o que permitiria que as regras fiscais não fossem cumpridas e daria maior liberdade aos gastos públicos. A medida foi adotada em 2020.
“Dizem: aperta o botão da calamidade. Já apertou [ano passado]. Se eu apertar de novo, a única coisa é que estou dando um cheque em branco para gastar. o ganho que é não ter aumento de salário [de servidor público], já está bloqueado [até o fim deste ano]. Se eu apertar, estou só liberando gastos indefinidamente sem ganhar nada”, afirmou.
O ministro também repetiu a avaliação de que a melhor política fiscal (para melhorar as contas públicas) é a vacinação em massa, e acrescentou que essa também é a melhor política social e sanitária, funcionando para reativar a economia após a segunda onda de Covid.
Paulo Guedes defendeu que o setor privado também possa vacinar seus trabalhadores, mas reservando doses para o programa nacional de vacinação.
“Se elas [empresas] puderem também entrar e começar a vacinar, mas trazendo também a vacinação para o povo brasileiro, entregando vacina para o SUS, eu até penso assim: quem trouxer mais rápido, pode vacinar um para um [uma vacina para o trabalhador privado e outra para o SUS]. Quem trouxer só daqui a três meses, tem que vacinar 10 pelo SUS para vacinar um próprio. Para estimular a trazer rápido a vacina e entregar para o SUS também, para proteger a população brasileira”, concluiu.
Fonte: G1
