Após o recebimento, pelo TRE-RJ, do ofício enviado pelo TSE comunicando a necessidade de retotalização, a Justiça Eleitoral do Rio publicou o edital convocando a sessão pública de retotalização.
À tarde, o TRE-RJ confirmou que já recebeu o comunicado do TSE.
Segundo colocado na votação, ex-prefeito Eduardo Paes afirmou que vai ao Supremo Tribunal Federal pedir a realização do segundo turno, que havia sido anunciado antes da anulação dos votos.
Após a retotalização dos votos, prevista para sábado, o resultado da eleição será divulgado imediatamente pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RJ), que informará quem será considerado vencedor. O resultado ficará disponível para consulta pública por três dias.
Depois desse período, será aberto prazo de dois dias para eventual impugnação. Partidos, federações e outras partes legitimadas poderão questionar o resultado. As eventuais impugnações serão então encaminhadas ao plenário do TRE-RJ.
O plenário, formado por sete desembargadores, vai analisar os questionamentos apresentados e, ao final, homologar o resultado da retotalização.
Entenda o que mudou na eleição
A determinação do TSE mudou a conta da eleição porque reduziu o total de votos válidos, usado para definir se um candidato foi escolhido por mais de 50% do eleitorado e ser eleito sem a necessidade de um 2º turno — como o TRE-RJ chegou a declarar no último domingo (4).
Pelos cálculos feitos a partir dos números da apuração, Ruas passou a ter 50,88% dos votos válidos.
Os 74 mil votos não representam a diferença entre Ruas e Eduardo Paes (PSD), 2º colocado. A vantagem do candidato do PL sobre o adversário foi de 564.215 votos — o que não mudou com a exclusão de Garotinho do pleito. O número corresponde à quantidade de votos que Ruas recebeu acima do mínimo necessário para vencer no 1º turno, após a retirada dos votos de Garotinho.
Na apuração original, com 100% das urnas contabilizadas, Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos considerados inicialmente.
Eduardo Paes teve 3.706.984 (42,76%), enquanto Anthony Garotinho recebeu 274.411 (3,17%).
Como Ruas não havia alcançado mais da metade dos votos válidos informados no domingo, a disputa inicialmente apontava para o 2º turno entre os candidatos do PL e do PSD.
A situação mudou com o julgamento do TSE, que manteve o indeferimento da candidatura de Garotinho e determinou a exclusão dos votos recebidos por ele.
Isso não significa que os votos de Garotinho foram transferidos para Ruas ou para qualquer outro candidato: na prática, Ruas e Paes continuarão exatamente com a mesma quantidade de votos.
A diferença estará no total de votos válidos, que ficará menor com a retirada dos 274.411 votos do ex-governador. Com isso, o percentual de Ruas aumentou e ultrapassou os 50%.
Por que 74 mil votos são suficientes?
Para vencer uma eleição majoritária no 1º turno, um candidato precisa receber mais da metade dos votos, sem contar brancos e nulos. A regra é popularmente conhecida como “50% + 1”.
Com a exclusão dos votos de Garotinho, o novo universo considerado no cálculo é de 8.394.627 votos válidos.
Para saber quantos votos são necessários para vencer no 1º turno, basta dividir esse total ao meio — o resultado é 4.197.313,5 votos.
Como não existe “meio voto”, a maioria absoluta é alcançada com o 1º número inteiro acima dessa metade: 4.197.314 votos.
Douglas Ruas recebeu 4.271.199 votos. Portanto, ele teve exatamente 73.885 a mais do que o mínimo necessário para vencer no 1º turno.
O que falta para a confirmação da vitória
Embora os cálculos apontem que Ruas ultrapassou a maioria absoluta necessária para vencer no primeiro turno, o resultado precisa passar por uma retotalização oficial da Justiça Eleitoral.
Esse procedimento consiste em validar o cálculo depois de uma decisão judicial que altera quais votos podem ser considerados válidos.
A retotalização não é uma nova eleição nem envolve a reabertura das urnas para votação.
A Justiça Eleitoral obtém os novos percentuais com base nos votos que continuam válidos depois da decisão.
Por que Garotinho teve os votos anulados
A candidatura de Anthony Garotinho havia sido barrada pelo Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) em razão de uma condenação por improbidade administrativa.
A defesa do ex-governador recorreu ao TSE, alegando que o período de inelegibilidade já havia sido cumprido.
Na véspera do julgamento, Garotinho anunciou a desistência do recurso. Mesmo assim, o tribunal analisou o caso e manteve o entendimento do TRE-RJ.
Fonte: Portal G1
