Maria Elizabeth Rocha é um dos nomes mais fortes para ocupar a vaga de Barroso
O anúncio feito por Luís Roberto Barroso nesta quinta-feira (9), de que está de saída do Supremo Tribunal Federal (STF), provocou um corre-corre nos bastidores entre diversos postulantes para a tão sonhada e cobiçada cadeira de ministro na mais alta Corte de Justiça do país.
Apesar da indicação ser exclusiva do presidente da República, já há quem esteja buscando padrinhos entre ministros do próprio STF e de outros tribunais superiores, no Congresso ou no Executivo, para fazer chegar o seu nome à aprovação presidencial.
Entre os nomes mais citados está o da atual presidente do Superior Tribunal Militar (STM), ministra Maria Elizabeth Rocha, (65 anos), que apesar de ser uma forte candidata para o STF, tem se mantido discreta e negado a fazer conchavos e se colocar no jogo.
Até a oficilização feita por Barroso, os rumores de que ele deixaria a Corte vinham crescendo nos últimos meses.
Sem a certeza absoluta de ele sairia, os interessados na vaga já se mexiam sem muito alarde, cozinhando o desejo em banho-maria e conseguindo um apoio aqui e outro ali.
Até então, dois nomes apareciam bem cotados na bolsa de apostas para suceder Barroso. E ambos continuam fortes e com padrinhos poderosos.
Um deles é o do advogado e procurador da Fazenda Nacional Jorge Messias, 45 anos, atual advogado-geral da União (AGU).
Seu nome já era considerado forte em 2023 e chegou a ser cogitado pelo presidente Lula para integrar o Supremo, quando da aposentadoria da ministra Rosa Weber, em outubro daquele ano.
Mas, apesar das suas ligações históricas com o PT e de gozar da confiança de Lula e da ex-presidente Dilma Rousseff, de quem foi subchefe para assuntos jurídicos, Messias perdeu a parada, com a escolha recaindo sobre Flávio Dino, então ministro da Justiça e Segurança Pública do governo Lula.
Por ter sido preterido naquela oportunidade, o nome de Jorge Messias voltou circular ao longo deste ano.
O outro nome bastante citado é o do também advogado e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), 48 anos, ex-presidente do Senado e do Congresso.
Apesar de o presidente Lula já ter afirmado mais de uma vez que Pacheco é o seu candidato para disputar a eleição para governador em Minas Gerais no ano que vem, o nome do senador para integrar o STF, já contava com o apoio público do seu sucessor na presidência do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Assim, se Messias tem a confiança de Lula, da ex-presidente Dilma e do PT, Pacheco tem os apoios já declarados publicamente de Alcolumbre e de ninguém menos do que o ministro Gilmar Mendes, o decano do STF.
“A Corte precisa de pessoas corajosas e preparadas juridicamente. E o senador Pacheco é o nosso candidato. O STF é jogo para adultos”, afirmou Gilmar em entrevista, em agosto deste ano, à jornalista Mônica Bergamo.
Mas…
Mas, como em 2023, havia a expectativa de que Lula fosse naturalmente indicar uma mulher para ocupar a vaga aberta pela ministra Rosa Weber, e isso acabou não acontecendo, pode ser que venha alguma surpresa por aí.
Afinal, as mulheres sempre foram minoria na Corte; chegaram a ter duas ministras (Rosa Weber e Cármen Lúcia), mas, atualmente, apenas esta última segue na Corte, em meio aos dez ministros homens.
A atual configuração do STF mostra claramente o desequilíbrio. Além de contar com uma única mulher, não há um único preto ou preta com assento na Corte.
Sendo assim, nada impede que Lula surpreenda a todos e corrija um pouco tamanha distorção.
Bons nomes é o que não falta no universo feminino, seja branco ou preto.
E, certamente, o da ministra Maria Elizabeth Rocha é um deles.
Nomeada pelo presidente Lula em 2007, ela entrou para a história ao se tornar a primeira mulher a ocupar uma cadeira de ministra na Corte de Justiça Militar, um ambiente desde sempre tomado exclusivamente por homens, nos seus mais de 200 anos de existência.
Professora, doutora em Direito Constitucional e altamente preparada e qualificada, Maria Eilizabeth Rocha carrega um nome leve, que a ajuda a transitar facilmente pelos Poderes da República e no mundo militar.
Para completar, ela conta com o apreço e a confiança do presidente Lula.
Assim, além de resgatar a cadeira que um dia foi de Rosa Weber e ajudar a corrigir o desequiíbrio existente no Supremo entre homens e mulheres, a sua escolha não só renderia homenagem ao universo feminino como acrescentaria enorme conteúdo jurídico ao STF.
IG Último Segundo
