O senador Sérgio Moro (União-PR)
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria, na manhã desta sábado (4) para manter o ex-juiz e senador Sergio Moro (União-PR) como réu em uma ação penal por calúnia contra o ministro Gilmar Mendes, do STF.
A suposta calunia proferida por Sérgio Moro ocorreu em abril de 2023, por meio de um vídeo em que Moro, numa festa junina, aparece ironizando o ministro e chegando a falar em “comprar um habeas corpus” de Gilmar, sugerindo que decisões do ministro poderiam ser negociadas mediante vantagens indevidas.
Após o vídeo viralizar nas redes sociais, Moro acabou sendo denunciado pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Na sexta-feira (3), conforme informou o colunista por Portal iG, Helcio Zolini, os ministros Cármen Lúcia e Alexandre de Moraes votaram para manter Moro como réu no processo.
Carmem Lúcia é a relatora do caso e votou para rejeitar os recursos apresentados pela defesa do senador. Para a ministra, a defesa busca apenas rever a decisão, sem apresentar elementos novos.
Nesta manhã, o ministro Flávio Dino votou e decidiu que a ação criminal deve continuar, formando, com três votos, maioria da Primeira Turma.
O julgamento ocorre no plenário virtual e ainda faltam votar os ministros Luiz Fux e Cristiano Zanin, que devem fazê-lo até o final da próxima quinta-feira (10).
A defesa
Com o recurso rejeitado pela Turma, a ação penal contra Moro continua e o senador pode ser condenado ao final do processo.
Sua defesa alega que ele não teve intenção de ofender o ministro e que os fatos apontados no vídeo teriam sido editados e não configurariam crime.
O senador também afirmou ter se retratado publicamente e questionou a competência do STF para julgar o caso.
Moro também pode perder seu mandato. O Código Penal prevê a perda do cargo em caso de pena privativa de liberdade por tempo superior a quatro anos.
IG Último Segundo
