O Governo do Estado do Rio de Janeiro apresentou nesta sexta-feira (03/10) uma cartilha inédita para orientar os consumidores sobre como identificar bebidas falsificadas. A iniciativa integra as comemorações dos 35 anos do Código de Defesa do Consumidor (CDC) e resulta de parceria entre a Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor (Sedcon), o Procon-RJ e a Associação Brasileira de Bebidas (Abrabe).
Segundo o governador Cláudio Castro, a ação busca empoderar a população e desestimular a prática criminosa:
“A cartilha é uma ferramenta prática para orientar os consumidores e ajudá-los a identificar sinais de falsificação. Informação é a melhor forma de prevenção”, afirmou.
O lançamento ocorreu durante a Reunião do Sistema Estadual de Defesa do Consumidor e contou com a participação de representantes da Sedcon, da Abrabe e do Fórum Nacional Contra a Pirataria e a Ilegalidade (FNCP).
O que a cartilha ensina
Disponível online e também em locais de grande circulação, como terminais rodoviários e barcas, a cartilha apresenta orientações práticas para identificar bebidas adulteradas. Entre os principais pontos de atenção estão:
- Preço muito abaixo do mercado: pode indicar falsificação.
- Rótulos e contrarrótulos: devem ser claros, sem erros de grafia, com registro no Ministério da Agricultura.
- Tampas e lacres: precisam ter acabamento perfeito, logomarcas visíveis e não apresentar borrões ou falhas.
Riscos e prejuízos
De acordo com o Fórum Nacional Contra a Pirataria, o Brasil registrou em 2024 perdas de R$ 500 bilhões com contrabando, falsificação e pirataria. Só o setor de bebidas respondeu por R$ 85 bilhões.
No Rio, mais de 300 litros de bebidas suspeitas foram apreendidos em operações recentes da Sedcon e do Procon-RJ em cidades como Niterói e Rio das Ostras. Produtos adulterados, como whisky e cachaça, representam sérios riscos à saúde.
Protocolo de intenções
Além da cartilha, foi assinado um protocolo de cooperação técnica com a Abrabe, criando a Agenda Antipirataria de Bebidas no Estado. O documento prevê:
- Capacitação de agentes para identificar falsificações.
- Troca de informações estratégicas entre órgãos.
- Recebimento de denúncias qualificadas.
- Operações conjuntas para retirar produtos ilegais do mercado.
Para o secretário de Defesa do Consumidor, Gutemberg Fonseca, trata-se de um marco histórico:
“Estamos unindo conhecimento técnico, inteligência de mercado e a força dos órgãos de defesa do consumidor para proteger a saúde da população fluminense”, destacou.
Tupi.FM
