Outras capitais oferecem o benefício, mas parcial
Belo Horizonte pode ser pioneira no país a adotar a tarifa zero universal no transporte público. Isso porque, n esta sexta-feira (3), a Câmara Municipal da capital mineira deverá votar, em primeiro turno, o Projeto de Lei 60/2025 , que prevê ônibus gratuitos em toda a capital no prazo de quatro anos.
O texto estabelece que a gratuidade seja financiada por meio da criação da Taxa de Transporte Público (TTP), uma contribuição mensal de R$ 168 a R$ 185 por trabalhador, aplicada apenas a empresas com dez ou mais funcionários. Negócios menores ficariam isentos.
A iniciativa da vereadora Iza Lourença (Psol) enfrenta resistência do prefeito Álvaro Damião (União Brasil), que classifica como “utopia” a proposta e vem atuando nos bastidores para barrá-la.
O prefeito, por outro lado, alega que a taxa vai afugentar empresários da capital. A vereadora reúne apoio das bancadas de esquerda e alguns partidos da direita.
A autora do projeto diz que a expectativa é de que haja uma mobilização popular na Câmara, nesta sexta, para pressionar os vereadores.
Ao todo, 22 parlamentares já assinaram a proposição, se posicionando favoravelmente ao texto, mas o governo municipal tem atuando junto aos vereadores para que a proposta não seja aprovada.
Estudo da UFMG
Um estudo publicado nesta quinta-feira (2) por grupo de pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) demonstra que a adoção da tarifa zero no transporte público em Belo Horizonte geraria retorno médio de R$ 3,89 para cada R$ 1 investido na gratuidade de ônibus e outros modais.
O grupo analisou os impactos socioeconômicos potenciais da medida com base em dados do IBGE e da Relação Anual de Informações Sociais (Rais).
Os dados apontam que os gastos com transporte público na cidade correspondem a parcela significativa da renda familiar – chega a cerca de 19% no caso das famílias de baixa renda.
E que o peso dessa despesa compromete a capacidade das famílias de consumir outros bens e serviços, além de restringir sua mobilidade para acessar direitos básicos, como saúde, educação e trabalho.
Ainda de acordo com os pesquisadores da UFMG, a capital mineira destaca-se entre as cidades brasileiras com maior número de usuários de transporte público e apresenta elevada dependência do modal ônibus, que concentra 88% dos gastos das famílias com mobilidade.
“As simulações de benefício econômico decorrente da gratuidade na tarifa indicam que o valor destinado à manutenção das linhas de ônibus no município possui potencial de multiplicar ganhos econômicos para a cidade. Dessa forma, o projeto não apenas reduz desigualdades socioeconômicas, mas também amplia o acesso a direitos sociais, promovendo inclusão e melhoria da qualidade de vida da população de Belo Horizonte”, defendem os pesquisadores, em nota técnica.
Protagonismo
Para a vereadora Iza Lourença, Belo Horizonte já conquistou protagonismo nacional com a pauta. Isso porque, se aprovada a proposta, será a primeira tarifa zero universal adotada por uma capital brasileira.
Outras já oferecem gratuidade, mas parcial. No caso de Belo Horizonte mesmo, usuários de linhas que atendem vilas e comunidades já tem gratuidade.
E há casos de tarifa zero somente em domingos e feriados, como em Belém, Brasília, Cuiabá e Palmas.
Já em Maceió e São Paulo, a tarifa zero funciona apenas no domingo.
Florianópolis tem transporte gratuito somente no último domingo de cada mês, pelo programa “Domingo na faixa”.
Curitiba oferece gratuidade somente para desempregados cadastrados no programa “Tarifa Zero Para Quem Precisa”.
E há outros municípios brasileiros que oferecem tarifa zero universal, a maior parte com menos de 200 mil habitantes.
Entre eles, estão Caucaia (CE), Luziânia (GO), Maricá (RJ), Ibirité (MG), São Caetano do Sul (SP), Itapetininga (SP), Paranaguá (PR), Balneário Camboriú (SC), Formosa (GO), Sorriso (MT), Ituiutaba (MG) e Assis (SP).
IG Último Segundo
