
Em eventual saída de Barroso, Lula poderá surpreender e indicar uma mulher para o STF, fazendo jus àquelas que são a razão de ser do símbolo maior da Justiça
Passada a troca de comando no Supremo Tribunal Federal (STF), com a posse dos ministros Luiz Edson Fachin e Alexandre de Moraes, respectivamente, na presidência e na vice-presidência da Corte, um tema deverá dominar as atenções de todos, para além dos julgamentos da trama golpista, da pressão dos Estados Unidos sobre o Judiciário brasileiro, da pejotização e de outros assuntos polêmicos que deverão entrar na pauta.
Trata-se da já dada como certa saída do ministro Luís Roberto Barroso.
Barroso estaria esperando apenas concluir o seu mandato à frente do STF e a consequente passagem do comando para o ministro Fchin, o que ocorreu nesta segunda-feira (29), para definir seu futuro.
Dificilmente ele seguirá como ministro.
Barroso nunca escondeu de seus pares tal desejo, e já se manifestou sobre ele até mesmo em entrevistas recentes para a imprensa.
Na quinta-feira (25), quando o STF realizou a última sessão plenária sob a presidência de Barroso foi emetido outro sinal.
Ao final da sessão, coube ao ministro Flávio Dino dar uma pista sobre o futuro do ministro, ao postar a seguinte mensagem na sua conta no Instagram:
“…Reiterando o que disse na Sessão, fiquei feliz por ter sido ele a me dar posse como ministro do STF. Tenho estima e admiração por Barroso, há muitas décadas. Desejo sucesso na nova etapa profissional “.
O ministro já teria, inclusive, manifestado essa sua vontade ao presidente Luiz Inácio da Silva, expondo que muito lhe agradaria ser indicado embaixador do Brasil, seja na Europa ou nos Estados Unidos, país com o qual mantém fortes vínculos.
Além de possuir imóvel na Flórida, o ministro tem ligações acadêmicas com diversas universidades estadunidenses.
Pela idade, Barroso ainda tem direito de permanecer por mais oito anos no STF, até março de 2033, quando completaria a idade limite de 75 anos e seria forçado a se aposentar compulsoriamente.
Mas, pelos sinais emitidos até agora, tudo indica que ele deverá mesmo antecipar o pedido de sua aposentadoria ainda neste ano.
Ministeriáveis
Pelo menos quatro nomes têm aparecido com força nos bastidores para substituir Barroso: o ex-presidente e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Bruno Dantas; o também ministro (TCU); Jorge Messias; o presidente e ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Carvalho; e o ex-presidente do Senado e senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Mas, Lula poderá surpreender
Apesar de esses nomes ecoarem fortes nos bastidores do Congresso e do próprio STF, é bem, provável que Lula surpreenda a todos, e, de olho no eleitorado feminino, tire da manga o nome de uma mulher para indicar para o posto de Barroso.
A indicação corrigiria uma falha, já que o STF viu a sua representação feminina ser reduzida na atual gestão do próprio Lula.
Até setembro de 2023, eram duas as mulheres ministras: Rosa Weber e Cármen Lúcia.
Com a aposentadoria de Rosa Weber, naquele ano, restou apenas a ministra Cármen Lúcia entre os 11 ministros.
Para preencher o lugar ocupado por Rosa Weber, Lula optou pela indicação de Flávio Dino.
Pouco depois, foi a vez do ministro Ricardo Lewandowski se aposentar. Mesmo tendo novamente a oportunidade de devolver a vaga para uma mulher, o pesidente acabou nomeando o seu ex-advogado Cristiano Zanin.
Recorde
Independentemente de indicar uma ministra ou um ministro, a partir da eventual saída de Barroso, e considerando os seus três governos, Lula passaria a ser o presidente que mais indicou ministros para o STF (11 no total), desde a presidência de Getúlio Vargas, que indicou 21 ministros ao longo dos 19 anos que governou o país, incluindo o período que atuou como ditador.
Levando em conta o atual quadro de 11 ministros que estão na ativa, Lula foi responsável pela indicação de 3 deles: Cármen Lúcia, Dias Toffoli, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
Somados aos outros 3 indicados pela presidente Dilma Rousseff (Luiz Fux, Luiz Edson Fachin e o próprio Luís Roberto Barroso), o governo do PT é o responsável pela nomeação de 7 do total dos 11 ministros que compõe o STF.
IG Último Segundo