Mais de 2 milhões de brasileiros agora têm o que comemorar. O governo anunciou que o INSS já devolveu parte dos descontos indevidos, totalizando R$ 1,29 bilhão, valor restituído a aposentados e pensionistas. A medida faz parte de um acordo firmado para reparar os prejuízos causados por cobranças associativas não autorizadas.
De acordo com o Ministério da Previdência Social, o total de pessoas que recebeu o ressarcimento, representa sete em cada dez beneficiários aptos. A devolução é feita de forma rápida: quem aceita o acordo pode ter o valor depositado em até três dias na mesma conta em que recebe o benefício.
O ministro Wolney Queiroz destacou, em entrevista ao programa Bom Dia, Ministro, que o governo está empenhado em garantir justiça a quem foi lesado. “A devolução está acontecendo de forma simples, sem burocracia e sem custo para os aposentados”, reforçou.
Como funciona a devolução
O prazo de adesão vai até 15 de novembro e o processo pode ser feito pelo aplicativo Meu INSS ou presencialmente nas agências dos Correios, que têm sido essenciais no atendimento. Até agora, 99% dos que assinaram o acordo já receberam o dinheiro de volta.
Segundo o governo, aproximadamente 9 milhões de aposentados e pensionistas sofreram descontos irregulares entre março de 2020 e março de 2025.
Para ter direito à devolução, é preciso ter contestado os valores junto às associações responsáveis e não ter obtido resposta em até 15 dias úteis.
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A importância do atendimento presencial
Um dado surpreendeu o governo: aproximadamente 30% dos pedidos foram feitos presencialmente nas agências dos Correios, bem acima da expectativa inicial de 1% ou 2%.
Para o ministro, isso mostrou que muitos aposentados ainda preferem resolver questões pessoalmente, o que pode mudar a forma de atendimento no INSS daqui para frente.
Investigações em andamento
Enquanto os pagamentos acontecem, as investigações continuam. A Polícia Federal já realizou operações e prisões de suspeitos envolvidos no esquema dos descontos ilegais, autorizadas pelo Supremo Tribunal Federal.
O governo também encaminhou ao Congresso uma Medida Provisória para abrir crédito extraordinário de R$ 3,3 bilhões, garantindo recursos para devolver o dinheiro sem atrasos.
“Essas pessoas foram lesadas, e o presidente pediu que fôssemos até as últimas consequências. As investigações seguem e vão levar tempo, mas o essencial era devolver logo os valores para quem mais precisa”, disse Queiroz ao Gov.br.
INSS devolveu mais de R$ 1 bilhão de descontos indevidos. Foram mais de 2 milhões de brasileiros beneficiados – Foto: Gov.br
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