Caraguatatuba lidera índice Firjan de Gestão Fiscal no Litoral Norte Paulista. Confira os índices dos municípios: – Notícias das Praias

Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros em quatro indicadores

Por Salim Burihan

Uma nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) foi divulgado nesta sexta-feira, dia 18, utilizando como base os números de 2024. O índice Firjan elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro é considerado um dos mais importantes  monitoramentos e avaliação do desenvolvimento socioeconômico  fiscal dos municípios brasileiros, fornecendo dados cruciais para a formulação de políticas públicas eficazes, o direcionamento dos recursos e a promoção da responsabilidade administrativa.

Entre as quatro cidades do Litoral Norte Paulista, Caraguatatuba foi a que obteve o melhor índice Firjan de Gestão Fiscal(IFGF), 0.8353, índice considerado como “Gestão de Excelência”, ocupa a 913º colocação no ranking nacional e a 88º colocação no ranking estadual. Ubatuba ficou com a segunda melhor colocação na região, com IFGF de 0.7797, índice classificado como “Boa Gestão”, ficando na 1.373º no ranking nacional e na 161º colocação no ranking estadual. Ilhabela e São Sebastião, ambas com IFGF de 0.7500, considerado “Boa Gestão”, se classificaram na 1.664º colocação a nível nacional e na 203ºcolocação a nível estadual.

Caraguatatuba teve uma melhora em seu IFGF entre 2023( 0.7925 / Boa Gestão) e  2024, com índice de 0.8353(Gestão de Excelência). A cidade boa pontuação nas categorias Autonomia(1.0), Gasto com Pessoal(1.0) e Investimento(0.891) ao obter pontuação acima de 0,8 ponto. Na categoria Liquidez, obteve índice 0.4495, classificado como “Gestão em Dificuldades”.  Nessa categoria, em 2023, o índice foi de 0.5770.

Ubatuba teve uma queda no IFGF em 2024, com 0.7797, classificado como “Boa Gestão”. Em 2023, o índice Firjan foi de 0.8104, classificado como Gestão de Excelência”. A cidade obteve boa avaliação 1.0 nas categorias Autonomia e Gasto com Pessoal, mas deixou a desejar nas categorias Liquidez(0.5836) e Investimentos(0.5362), índices que apontam “Gestão em Dificuldades”.

São Sebastião teve em 2024 índice Firjan de 0.7500, classificado como “Boa Gestão”, mas o índice é inferior ao de 2023, quando a cidade obteve IFGF de 0.8386, considerado “Gestão de Excelência”. Em 2024, São Sebastião obteve índice de 1.0 nas categorias Autonomia, Gasto com Pessoal e Investimentos, mas obteve índice 0.0 na categoria Liquidez, classificado como “Gestão Crítica”.

Ilhabela manteve em 2024 o mesmo índice Firjan de 2023: 0.7500, classificado como Boa Gestão. Ilhabela obteve índice 1.0 nas categorias Gasto com Pessoal, Liquidez e Investimentos, mas obteve índice 0.0 em “Autonomia”, classificado como “Gestão Crítica”.

Entenda

Autonomia: Verifica se as receitas oriundas da atividade econômica do município suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública local.

Gastos com pessoal: Mostra quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida.

Liquidez: Aponta a relação entre o total de restos a pagar acumulados no ano e os recursos em caixa disponíveis para cobri-los no ano seguinte.

Investimentos: Mede a parcela da Receita Total dos municípios destinada aos investimentos.

Avaliação São Paulo

Por Vivian Dutra/ Assessoria da Firjan

A nova edição do Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF) – elaborado pela Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) -aponta que as cidades paulistas registram boa situação fiscal ao atingirem 0,6862 ponto no estudo, que varia de zero a um. O resultado está 5,1% acima da média nacional e se destacam 73,8% dos municípios do estado com situação boa ou excelente. A capital São Paulo está entre as cidades com nota de excelência. Apesar do resultado majoritariamente positivo, o IFGF mostra que ineficiência no planejamento financeiro e baixo nível de investimentos são desafios que as cidades de São Paulo precisam superar. 

“A conjuntura econômica e o maior repasse de recursos em 2024 contribuíram para que, no geral, as cidades brasileiras apresentassem resultados mais favoráveis, mas esse contexto pode não se repetir em outros momentos. Então, é fundamental que as cidades desenvolvam ou continuem desenvolvendo ações para estimular a economia e gerar recursos localmente. Além de não ficarem tão vulneráveis aos ciclos econômicos, darão oportunidades para a população, com impacto na renda e na qualidade de vida”, ressalta o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano, acrescentando que medidas estruturais também são essenciais para a gestão fiscal eficiente e o desenvolvimento do país.

Presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano | Foto: Paula Johas

Com base em dados declarados pelas prefeituras, o IFGF analisa as contas de 5.129 municípios brasileiros e é composto pelos indicadores de Autonomia, Gastos com Pessoal, Investimentos e Liquidez. Após a análise de cada um deles, a situação das cidades é considerada crítica (resultados inferiores a 0,4 ponto), em dificuldade (resultados entre 0,4 e 0,6 ponto), boa (resultados entre 0,6 e 0,8 ponto) ou de excelência (resultados superiores a 0,8 ponto).

No estado de São Paulo, foram avaliadas as contas de 621 municípios. O IFGF Autonomia, que mostra se as receitas oriundas da atividade econômica local suprem as despesas essenciais para o funcionamento da máquina pública municipal – registra 0,7843 ponto (boa gestão) na média das cidades paulistas. O indicador que aponta quanto os municípios gastam com o pagamento de pessoal em relação ao total da Receita Corrente Líquida também tem resultado positivo, de 0,8998 ponto (gestão de excelência).

Já o indicador de Investimentos, que mede a parcela da receita total dos municípios para essa finalidade, e de Liquidez, que verifica se as prefeituras estão postergando pagamentos de despesas para o exercício seguinte sem a devida cobertura de caixa, registram 0,5246 e 0,5361 ponto, respectivamente – resultados de gestão em dificuldade.

Cenário dos municípios brasileiros melhora diante de conjuntura econômica e maior repasse de recursos, mas 36% deles ainda têm situação difícil ou crítica

Num contexto de conjuntura econômica favorável e maior repasse de recursos, o cenário fiscal das cidades brasileiras melhorou e, em média, registram 0,6531 ponto (boa situação) no IFGF. Porém, 36% delas – com 46 milhões de pessoas – ainda têm situação fiscal difícil ou crítica. As capitais Cuiabá (MT) e Campo Grande (MS), por exemplo, têm situação difícil. Vitória (ES) é a única capital a alcançar nota máxima no estudo.

“Mesmo com maior folga fiscal diante do cenário econômico e dos repasses de recursos, continuamos com uma parcela significativa de cidades em situação desfavorável, evidenciando desigualdades históricas e mantendo o Brasil longe de patamar elevado de desenvolvimento”, destaca o presidente da Firjan, Luiz Césio Caetano.

Somente do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) foi registrado o total de R$ 177 bilhões de repasses em 2024. Caetano ressalta que as cidades precisam melhorar a geração de recursos para não continuarem tão dependentes de transferências.

O gerente de Estudos Econômicos da Firjan, Jonathas Goulart, reforça que, diante do quadro geral apresentado pelo estudo, reformas são essenciais para tornar a gestão municipal mais eficiente para o desenvolvimento do país. “Entre os principais pontos que precisam ser considerados estão os critérios de distribuição de recursos, que necessitam de revisão para incluir regras que estimulem os gestores públicos a ampliarem a arrecadação local e que garantam qualidade no gasto público. A reforma administrativa para permitir a flexibilização do orçamento e a otimização das despesas de pessoal também é uma questão de extrema importância, além de outras que destacamos no estudo”, diz Goulart.

Destaques: 

Autonomia

Gastos com pessoal

Liquidez

Investimentos