A questão psiquiátrica no Brasil

A saúde mental sempre foi relevante e não só no Brasil, mas no mundo todo. Hoje, porém, adquiriu ares de questão central, por certo impulsionada pela internet e de modo especial pelas redes sociais, ambas criadoras de pessoas dependentes e vulneráveis, o que é campo fértil para o surgimento de patologias mentais, psicológicas e psiquiátricas.

Tivemos no Brasil uma reforma psiquiátrica iniciada de modo mais formal com a promulgação da Lei nº 10.216/2001, cujo objetivo é a garantia de direitos e a mudança do modelo de atenção em saúde mental, focando na substituição de internações em hospitais psiquiátricos por cuidados em serviços comunitários como os CAPS (Centros de Atenção Psicossocial).

Essa lei, na verdade, foi começo de um processo de reforma, mas foi também um ponto de parada na luta antimanicomial, bem anterior aos anos 2000. Assim, em 2025, completa-se 24 anos do começo desse processo de reforma e muito mais tempo de luta antimanicomial

Como principais pontos dessa Reforma Psiquiátrica podemos destacar justamente a transição do modelo manicomial, com o fechamento gradual de hospitais psiquiátricos e a criação de uma rede de serviços substitutivos, como os CAPS, que oferecem atendimento psicossocial em regime aberto e comunitário.

Também merece destaque a ascensão dos Direitos dos usuários, eis que a Lei 10.216/2001 garante proteção e direitos às pessoas com transtornos mentais, incluindo o direito a tratamento em serviços de saúde mental adequados, com respeito à sua dignidade e autonomia, nomeadamente por meio de uma Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).

No contexto, obrigatório se observar o impacto significativo na saúde mental advindo da internet, especialmente redes sociais que podem promover conexões sociais e facilitar o acesso à informação, mas também podem contribuir para problemas como ansiedade, depressão, baixa autoestima e isolamento social, especialmente quando usadas em excesso.