Posse de Edson Fachin na presidência do STF será no dia 29 de setembro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin tomará posse na presidência do STF no dia 29 de setembro.
Mas faltando pouco mais de um mês para assumir o comando da mais alta Corte de Justiça do país, ele demonstrou nesta terça-feria (12), o quanto está preocupado com os ataques disparados contra as democracias.
Ao participar de um evento no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) sobre decisões judiciais em casos de direitos humanos nesta terça-feira (12), o ministro não perdeu a oportunidade de fazer um alerta.
Ele afirmou que “há tentativas de erosão democrática em países das Américas” e, sem citar diretamente algum país, disse que há ações para descontruir o patrimônio moral e de descumprir tratados internacionais de direitos humanos.
“Vivemos tempos de apreensão, com tentativas de erosão democrática, e com ataques à independência judicial nas Américas”, afirmou.
Fachin também disse que há tentativas de enfraquecimento das normas da Convenção Interamericana de Direitos Humanos e decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos (CDIH).
“Reitero o chamado que nos conclama à defesa e à promoção dos direitos humanos no continente americano. Trata-se de um compromisso assumido, de uma obrigação de todos os agentes do sistema de justiça” disse.
Sanções
No mês passado, o secretário de Estado dos Estados Unidos, Marco Rubio, anunciou sanções ao STF.
O estadunidense determinou a revogação dos vistos do ministro Alexandre de Moraes, seus familiares e de “aliados na Corte”.
Fachin é um dos atingidos pela decisão.
(*) Com informações da Agência Brasil
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