A proposta atinge políticos, juízes, promotores e qualquer agente do poder público
O deputado federal Kim Kataguiri(União Brasil) apresentou nesta terça-feira (22) um projeto de lei que quer impedir o uso de carros oficiais para interesses particulares de autoridades públicas.
A proposta atinge políticos, juízes, promotores e qualquer agente do poder público que utilize veículos bancados com dinheiro da população.
A ideia é deixar claro, por meio de uma nova lei, que o carro oficial só pode ser usado para trabalho.
Ficam proibidas viagens para consultas médicas, visitas a familiares, deslocamentos fora do expediente ou qualquer outro compromisso pessoal. Também será vetado o uso desses veículos em campanhas eleitorais.
“Tem muito político e juiz que trata carro oficial como se fosse da família. Usa pra levar parente no aeroporto, fazer compra, ir ao médico. Isso precisa acabar” , afirmou Kataguiri ao Portal iG.
Segundo o projeto, todos os carros pagos com dinheiro público terão que ser identificados com adesivos ou insígnias visíveis, nas laterais e na traseira, indicando que são de uso público. Também será obrigatório mostrar o número do patrimônio público.
“Não adianta só adesivar. Tem que punir quem abusa. Por isso, o projeto prevê devolução do dinheiro gasto, suspensão do direito de usar o carro por até 90 dias, e até punição mais dura em casos graves” , disse o deputado.
Kim afirma que já existem punições possíveis, mas que muitas vezes não são aplicadas.
“Hoje tudo depende da interpretação de um juiz. Já teve servidor que foi flagrado usando carro oficial pra ir ao médico e foi absolvido. Disseram que ele não teve má-fé. A lei precisa ser clara” , afirmou.
O deputado disse que o mau uso de carros oficiais não está concentrado em uma região específica.
“Acontece em todo o país. Onde tem político, pode ter abuso. Já vi casos em São Paulo e no Mato Grosso do Sul, porque viraram notícia. Mas isso pode acontecer em qualquer cidade” , explicou.
Kim Kataguiri fala como vai convencer colegas
Kim Kataguiri
Kim Kataguiri reconhece que o projeto pode enfrentar resistência no Congresso, onde muitos parlamentares têm alianças com prefeitos e vereadores que também usam carros oficiais.
“Tem político que não quer abrir mão de mordomia. Mas esse é o tipo de projeto que só anda com pressão popular”, disse.
Para tentar mobilizar a população, o deputado mantém um canal de denúncias por WhatsApp.
“Qualquer pessoa pode mandar caso de abuso, ou sugestão de projeto. É assim que conseguimos mostrar que tem gente de olho” , afirmou.
IG Último Segundo
