O deputado Eduardo Bolsonaro está nos Estados Unidos desde o início deste ano
A bancada do Partido Liberal(PL) no Congresso Nacional estuda alternativas para a manutenção do mandato do deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL). A licença do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acaba neste domingo (20), mas ele não deve retornar ao Brasil, nem pretende renunciar ao cargo no parlamento brasileiro.
De acordo com o deputado Sóstenes Cavalcante(PL), líder do PL na Câmara, a bancada do partido está “analisando todas as alternativas possíveis para a manutenção do mandato” de Eduardo. Isso inclui a aprovação de um Projeto de Resolução (PRC) que altera o Regimento Interno da Casa Baixa para “permitir a prorrogação de afastamento para tratar de interesse particular”.
“Podemos votar uma alteração no Regimento Interno para renovar a licença” , disse Sóstenes ao Portal iG. O PRC, de autoria do líder do PL, foi protocolado no início deste mês, antes do recesso parlamentar, já visando o encerramento da licença de Eduardo. Entretando, o projeto não avançou e aguarda o despacho do presidente da Câmara, Hugo Motta(Republicanos).
Após o recesso parlamentar, os deputados da oposição devem unir forças para que o projeto avance e, assim, Eduardo possa permanecer nos Estados Unidos por, pelo menos, mais 120 dias.
Eduardo não vai renunciar ao cargo
Eduardo está nos Estados Unidos desde o início deste ano. Ele foi para o país norte-americano, inicialmente, para passar férias, mas, em março, o deputado pediu licença para tratar de assuntos pessoais e anunciou que permaneceria em solo estadunidense “por tempo indeterminado”.
“Nunca imaginei que eu faria uma mala de 7 dias para não mais retornar para minha casa, mas, hoje, vejo com clareza que Deus está me mostrando o caminho. Tenho certeza de que o meu eleitor também entende que o meu trabalho, nesse momento, é muito mais importante aqui nos Estados Unidos do que no Brasil” , declarou o deputado em 18 de março, quando anunciou a licença.
À época, Eduardo afirmou, por meio de vídeo publicado em suas redes sociais, que abdicaria do mandato “para seguir bem representando esses milhões de irmãos de pátria, que me incumbiram dessa nobre missão” , nos Estados Unidos. “Irei me licenciar sem remuneração, para que possa me dedicar integralmente e buscar as devidas sanções aos violadores de direitos humanos” , disse o parlamentar.
O pedido de licença foi protocolado em 18 de março e aprovado no mesmo dia. A Câmara concedeu a permissão para que Eduardo se afastasse de seus deveres parlamentares por 122 dias corridos, sem possibilidade de prorrogação. Assim, o prazo autorizado encerra neste domingo (20).
De acordo com o regimento da Casa Baixa, Eduardo deve retornar ao país para dar continuidade às atividades na Câmara, já que não é possível estender a licença. Caso não retorne ao Brasil, o deputado corre o risco de perder o mandato por falta.
Entretanto, o Congresso Nacional está em recesso até 5 de agosto, o que possibilita que Eduardo fique mais alguns dias nos Estados Unidos. Além disso, após o retorno das atividades no parlamento, o deputado pode faltar a até um terço das sessões ordinárias em cada sessão legislativa, sem perder o mandato, desde que justifique as faltas.
Se ultrapassar esse limite, sem justificativa, pode perder o mandato conforme o artigo 55 da Constituição Federal. Antes desse período, o PL pretende aprovar o Projeto de Resolução para que Eduardo fique nos Estados Unidos mais quatro meses. Se isso ocorrer, o deputado conseguirá permanecer em solo norte-americano até o próximo ano.
De acordo com o PRC protocolado por Sótenes Cavalcante, a licença poderá ser renovada uma única vez. Ele justifica essa possibilidade comparando ao benefício concedido aos servidores públicos, que podem se afastar do cargo por até três anos, sem remuneração.
“No serviço público essa licença pode ser concedida por até três anos. Ou seja, esse prazo é maior ao prazo concedido aos Deputados Federais. Tal assimetria deve ser equilibrada para trazer equidades aos ocupantes dos cargos eletivos”, argumenta o líder do PL. No projeto, ele ressalta que ” a licença para tratar de interesses particulares dar-se-á sem remuneração”.
Deputados abriram mão do recesso parlamentar
O Congresso Nacional está em recesso desde quinta-feira (17) e, conforme assegurou os presidentes Davi Alcolumbre (Senado) e Hugo Motta (Câmara), assimm permanecerão até a primeira semana de agosto, quando as atividades legislativas serão retomadas.
Entretanto, diante dos últimos desdobramentos envolvendo a tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, alguns parlamentares do PL e das bancadas da oposição e da minoria abriram mão das férias para atuar em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro e ao deputado Eduardo Bolsonaro.
Neste domingo (20), parlamentares retornam à Brasília para, na próxima semana, articular em favor dos Bolsonaro. Esses políticos serão recebidos no aeroporto pelo líder do PL, Sóstenes Cavalcante, ainda nesta tarde. O deputado está no Rio de Janeiro, onde é sua base eleitoral, mas viaja à Capital Federal para recepcionar os pares.
“Viajo às 11h [deste domingo] para Brasília, para receber meus colegas que decidiram espontaneamente interromper o recesso para estar em Brasília, nesse momento difícil que o Brasil está atravessando”, contou Sóstenes ao iG.
Na sexta-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), determinou uma série de medidas cautelares contra Bolsonaro. Entre elas, o recolhimento noturno, em que o ex-presidente não pode sair de casa entre 19h e 7h, e o uso de tornozeleira eletrônica.
Ao justificar a decisão, Moraes apontou possível fuga de Bolsonaro aos Estados Unidos e relacionou as medidas à atuação de Eduardo Bolsonaro junto ao governo norte-americano para impor sanções contra o Brasil.
A decisão somou à tensão diplomática entre o Brasil e os Estados Unidos, que vem escalando desde o anúncio do presidente Donald Trump de impor uma taxação de 50% sobre importações de produtos brasileiros. O líder norte-americano justificou o tarifaço citando uma suposta “caça às bruxas” por parte do STF contra Bolsonaro.
Essa medida foi atribuída à atuação de Eduardo nos EUA. Depois das medidas cautelares, Trump subiu o tom e revogou os vistos estadunidenses de Moraes, seus familiares e de mais sete ministros do STF. Essa suspensão foi vista pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como uma interferência no Poder Judiciário do Brasil, considerada por ele como “arbitrária” e “sem fundamento”.
IG Último Segundo
