Recesso parlamentar vai do dia 17 de julho a 1º de agosto
A Câmara dos Deputados e o Senado Federal iniciaram o recesso legislativo nesta quinta-feira (17) em meio ao clima de tensão com o governo. Previsto por lei, os parlamentares descansam até o dia 1º de agosto, e vão precisar lidar com um veto presidencial sobre aumento do número de deputados e novos embates relacionados ao Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Analistas políticos observam que o Congresso inicia o recesso com derrotas nas duas maiores discussões do momento entre os poderes.
Veto de Lula
O presidente Lula vetou o projeto que aumenta o número de deputados federais
Na quarta-feira (16), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vetou integralmente o projeto que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras para deputados, que passaria a valer a partir das eleições do ano que vem. O veto foi decretado no último dia de prazo.
O projeto era considerado impopular: 85% dos entrevistados pela pesquisa Quaest se disseram contra a proposta, que aumentaria os gastos anuais nos cofres públicos.
Na volta do recesso, a Câmara dos Deputados ainda pode avaliar o veto de Lula e decidir se derruba ou não, através de votação.
Alíquota do IOF
Outro assunto em discussão entre Congresso e governo federal nas últimas semanas é o aumento da alíquota do IOF, que teve novos desdobramentos com a participação do Supremo Tribunal Federal (STF).
Ainda na quarta, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, validou o decreto do governo, que definiu o aumento de 3,38% para 3,5%. A medida governamental visa ter uma maior arrecadação para cumprir a meta fiscal estabelecida.
O Congresso havia derrubado o ato do Executivo, o que levou a discussão ao Supremo. A partir do dia 1º de agosto, os parlamentares podem votar sobre a determinação de Moraes.
Outros projetos
Entre as discussões que devem rolar no Senado e na Câmara dos Deputados a partir de agosto, está a linha de crédito de R$ 30 bilhões que os deputados federais aprovaram para o agronegócio, com verba do petróleo e do pré-sal, de acordo com o UOL .
A proposta vai ser analisada pelo Senado antes de chegar ao Executivo. Segundo a Folha de S. Paulo , deputados do centro e da ala governista afirmaram que a proposta foi feita como forma de retaliação ao governo.
Outra pauta aprovada que gerou repercussão pública foi a das novas regras para licenciamento ambiental, definida no apagar das luzes antes do recesso parlamentar.
A tendência é que o presidente Lula vete o projeto, que também pode voltar ao plenário da Câmara após o descanso parlamentar.
IG Último Segundo
