Governo cria comitê contra sobretaxas dos EUA


A primeira reunião ocorrerá nesta terça-feira, às 10h, com representantes da indústria
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A primeira reunião ocorrerá nesta terça-feira, às 10h, com representantes da indústria

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT) anunciou nesta segunda-feira (14) a criação do Comitê Interministerial de Negociação e Contramedidas Econômicas e Comerciais, com o objetivo de  adotar medidas de proteção à economia brasileira diante da decisão do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de aplicar tarifa de 50% sobre todos os produtos importados do Brasil.

O comitê será formalizado por decreto que regulamenta a Lei de Reciprocidade Econômica, aprovada em abril pelo Congresso Nacional.

A proposta foi votada por unanimidade no Senado e em votação simbólica na Câmara dos Deputados. O decreto de regulamentação deve ser publicado até esta terça-feira (15).

Presidido pelo vice-presidente Geraldo Alckmin, também ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, o comitê terá a participação dos ministros Rui Costa (Casa Civil), Mauro Vieira (Relações Exteriores) e Fernando Haddad (Fazenda). Outros ministros poderão ser convocados conforme a pauta das reuniões.

A primeira reunião ocorrerá nesta terça-feira, às 10h, com representantes da indústria. No mesmo dia, está prevista uma segunda reunião com o setor agropecuário.

O grupo ouvirá empresários diretamente afetados pelas tarifas para avaliar os impactos e definir estratégias. Os produtos perecíveis, como carne, mel, pescados e café, serão prioridade nas discussões.

Lula declarou que o comitê buscará proteger empresas e trabalhadores brasileiros, sem subordinação a pressões políticas externas.

O presidente criticou a forma como Trump comunicou a medida, por meio de carta pública, e afirmou que o Brasil não aceitará interferência sobre suas instituições.

Ele também responsabilizou o ex-presidente Jair Bolsonaro por apoiar a decisão, alegando que isso prejudica os exportadores nacionais.

A CNI (Confederação Nacional da Indústria) afirmou que não há justificativa econômica para a tarifa, considerando a medida de natureza política.

Entre as estratégias estudadas pelo governo brasileiro estão a aplicação de tarifas de 50% a produtos americanos e o recurso à OMC (Organização Mundial do Comércio).

Caso a OMC não reverta as tarifas, o governo avalia adotar contramedidas, como a suspensão de concessões comerciais e até a quebra de patentes de medicamentos.

A Lei da Reciprocidade Econômica autoriza o Brasil a suspender benefícios concedidos a países que adotem medidas unilaterais que prejudiquem a competitividade nacional.

O governo também pretende apoiar a busca por novos mercados para absorver os produtos que perderem espaço nos Estados Unidos.

Governo dialoga com empresários

A proposta foi votada por unanimidade no Senado e em votação simbólica na Câmara dos Deputados
Reprodução: Ricardo Stuckert

A proposta foi votada por unanimidade no Senado e em votação simbólica na Câmara dos Deputados

O vice-presidente Alckmin tem mantido conversas com autoridades norte-americanas, incluindo o secretário de Comércio dos EUA, Howard Lutnick, e o embaixador Jamieson Greer, em tentativa de negociação bilateral.

Lula afirmou que o Brasil seguirá tratando a questão como um problema econômico, sem comprometer a soberania nacional ou interferir no funcionamento de instituições como o Supremo Tribunal Federal.

Apesar do cenário, o presidente destacou dados da economia nacional, com crescimento do PIB de 3,2% em 2023 e 3,4% em 2024, e uma taxa de desemprego de 6,6%, a menor em 12 anos. Segundo ele, o desempenho demonstra resiliência diante das medidas adotadas pelos Estados Unidos.



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