A Justiça do Rio de Janeiro condenou dois torcedores chilenos por atos racistas cometidos durante partidas da Libertadores e da Copa Sul-Americana, em maio deste ano, contra clubes cariocas. A decisão é de primeira instância, e cabe recurso.
Baltazar Martín López e Gianny Antonio Gonzalez de La Vega Galvez responderam por gestos racistas realizados, respectivamente, nos jogos entre Fluminense e Unión Española, no Maracanã, e entre Botafogo e Universidad de Chile, no Engenhão.
A defesa dos chilenos não foi localizada.
As condenações foram obtidas pelo Grupo de Atuação Especializada do Desporto e Defesa do Torcedor do Ministério Público do Rio. O Juizado Especial do Torcedor e dos Grandes Eventos determinou para ambos a pena de dois anos de prisão, substituída por pagamento de valores em dinheiro.
Os dois também estão proibidos, por três anos, de frequentar locais destinados a eventos esportivos, artísticos ou culturais abertos ao público.
Na decisão, o Judiciário diz que o racismo é crime imprescritível e que a prática atenta contra a dignidade humana. “A provocação feita por torcida adversária não pode ser utilizada como justificativa para a prática de crime de tamanha gravidade, como é o de racismo”, afirma a decisão.
O caso de Baltazar Martín López teve grande repercussão à época. No dia 14 de maio, durante a partida entre Fluminense e Unión Española, ele foi preso em flagrante após fazer gestos imitando um macaco em direção a torcedores brasileiros. Segundo o Ministério Público, a ação foi percebida por seguranças privados, que acionaram a Polícia Militar. A prisão foi posteriormente convertida em preventiva (sem prazo).
A detenção foi a primeira registrada após o lançamento da campanha Estamos Vigilantes, do Ministério Público fluminense, criada para reforçar o combate ao racismo durante partidas da Copa Sul-Americana e da Libertadores no Rio de Janeiro. A iniciativa tem apoio da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia da Promotoria, da CBF e da Conmebol.
A atuação inclui visitas técnicas aos estádios, captação de imagens e sons em tempo real e monitoramento dos circuitos internos de segurança para identificar e punir eventuais autores de manifestações racistas.
Com a retomada das competições sul-americanas na próxima semana, o Ministério Público promete intensificar a presença de suas equipes nos estádios.
O órgão orienta que atos de discriminação sejam denunciados imediatamente a policiais militares, seguranças dos estádios ou ao promotor de Justiça de plantão. Também é possível enviar imagens e informações para a Ouvidoria do Ministério Público do Rio, pelo telefone 127.
Folha de S.Paulo
