RS discute se Guaíba é rio ou lago

Um dos cartões-postais mais conhecidos do Rio Grande do Sul, o Guaíba é tema de discussão quando o assunto é a sua classificação: alguns defendem que ele é um rio, enquanto para outros é um lago.

O debate antigo pode ter uma definição oficial em uma audiência pública no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS). Na última sexta-feira (30), pesquisadores, ambientalistas e especialistas em Direito apresentaram perspectivas sobre a classificação da bacia hídrica. A reunião faz parte do julgamento de uma ação que pede que o  Guaíba seja reconhecido como rio.

A audiência pública discutiu a diversidade de análises científicas sobre o principal corpo hídrico de Porto Alegre. O debate auxiliará na compreensão da natureza do Guaíba, e essa definição tem impacto direto em aspectos legais relacionados à área de seu entorno.

Rio ou lago?

Atualmente, o Guaíba é oficialmente definido como um lago. Porém, até os anos de 1990, ele foi considerado rio. A prefeitura da capital gaúcha o definiu (e deseja manter) com a nomenclatura atual— inclusive, criou o Comitê da Bacia do Lago Guaíba.

Em entrevista à Agência Brasil no ano passado, o professor Joel Avruch Goldenfum, diretor do Instituto de Pesquisas Hidráulicas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFGRS), afirmou que não existe consenso científico em torno da definição da nomenclatura porque o corpo hídrico tem comportamento dual.

“As margens se comportam bem como lago, principalmente envolvendo questões de recirculação, baixa profundidade, sendo basicamente bidimensional, ou seja, não existe direção predominante. O rio tem uma direção como se fosse uma linha. No lago, a água fica girando” , explica.

Segundo Goldenfum, no meio do Guaíba há um grande canal por onde passam as águas do Rio Jacuí, que recebe água de uma área enorme, correspondente a cerca de um terço de todo o estado, com 80 mil quilômetros quadrados. 

Há quem defenda que um lago pode, sim, ter um rio cruzando. Mas, na prática, o Guaíba se comporta como um rio na maior parte do tempo. Em outras situações, porém, ele se parece mais com um lago.

O que está em jogo?

O desejo da prefeitura de Porto Alegre e do governo do Estado de manter a definição do Guaíba como lago também mantém a proteção das margens a 30 metros para dentro das cidades.

Caso a ação movida por ambientalistas obtiver êxito, o Guaíba passa a ser reconhecido como rio e ganha até 500 metros de proteção nas margens. Não seriam removidos construções existentes, mas poderia proibir novas. 

A juíza Patrícia Antunes Laydner, que conduz a ação civil pública e preside a audiência, afirmou que esse é o momento de ouvir argumentos da comunidade científica, sem bater o martelo. Para ela, o encontro serve para evitar que uma única perícia responda a uma pergunta complexa, como a que foi apresentada na ação.

“Porque há mais de uma corrente a respeito desse curso d’água. A partir dessa oitiva, depois, meu planejamento é talvez tentar marcar uma audiência de conciliação para ter elementos melhores para podermos conciliar” , projeta.

Justificativa do rio

O professor Elírio Toldo Júnior, da UFRGS, destacou na audiência que as águas ficam no Guaíba vindas do rio Jacuí e de outros rios, até saírem para a Lagoa dos Patos. 

Ele explicou que independentemente da vazão ser expressiva ou pequena, o padrão de escoamento se mantém, de norte a sul, da superfície das águas até o fundo. o comportamento é claramente de um rio, já que a água leva só alguns dias para passar por ali. Em um lago, esse tempo seria de meses ou até anos.

Justificativa do lago

Rualdo Menegat, também professor da UFRGS, defendeu na audiência a tese de que o Guaíba é um lago aberto. Segundo ele, o corpo hídrico forma um delta, que só acontece quando um rio deságua em uma área maior e deposita os sedimentos. 

Para ele, essa evidência é contraditória para definir a região como um rio, enquanto a evidência da presença de correntezas não pode ser usada para derrubar a tese do lago.

Interpretações

Historicamente, a população sempre chamou o bioma aquático de “ Rio Guaíba ”, sem se preocupar com os detalhes técnicos. Por, cientificamente, não haver um consenso, a definição vai precisar ser feita na Justiça.

Até as últimas atualizações, o Guaíba é definido como um lago aberto que recebe água da rede fluvial, formada por quatro rios ( Jacuí, dos Sinos, Caí e Gravataí) que afluem para o Lago Guaíba, que, por sua vez, também escoa essa água para a Laguna dos Patos.