O processo envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República
Oito testemunhas indicadas pela defesa do general da reserva Augusto Heleno, ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional, foram ouvidas nesta segunda-feira (26) pelo Supremo Tribunal Federal.
O depoimento ocorreu em audiência por videoconferência da ação que apura a tentativa de golpe de Estado para impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva(PT), após as eleições de 2022.
A instrução processual é conduzida pelo ministro Alexandre de Moraes e faz parte de um cronograma iniciado em 19 de maio, com término previsto para 2 de junho.
O processo envolve oito réus apontados pela Procuradoria-Geral da República como integrantes do “núcleo central” da articulação da tentativa de golpe: Jair Bolsonaro, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Mauro Cid, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
Entre os depoentes da audiência, estiveram o ex-ministro da Saúde Marcelo Queiroga, o general Carlos Penteado, que foi secretário-executivo do GSI no governo Bolsonaro, e o brigadeiro Osmar Lootens Machado.
A defesa de Heleno desistiu da oitiva de dois nomes inicialmente listados: os coronéis Asdrubal Rocha Saraiva e Ivan Gonçalves. A desistência foi homologada pelo relator da ação.
A PGR atribui a Augusto Heleno participação ativa na elaboração de estratégias para deslegitimar o sistema eleitoral, com base em anotações manuscritas apreendidas em sua residência.
Também foram mencionadas declarações em reuniões que sugeriam ruptura institucional, como a frase “virar a mesa”.
Segundo a denúncia, Heleno participou de encontros em que se discutiu uma minuta de decreto para intervenção no processo eleitoral, incluindo a possibilidade de estado de sítio.
A ação penal imputa aos réus cinco crimes: tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, participação em organização criminosa armada, dano qualificado contra patrimônio da União e deterioração de patrimônio tombado.
No caso de Alexandre Ramagem, as acusações por dano e deterioração de patrimônio estão suspensas temporariamente por decisão do STF, devido à sua prerrogativa de foro por ser deputado federal.
A fase de instrução envolve oitivas de 82 testemunhas, entre defesa e acusação.
Em 19 de maio, foram ouvidos os ex-comandantes Marco Antônio Freire Gomes (Exército) e Carlos de Almeida Baptista Júnior (Aeronáutica), que relataram reuniões com Bolsonaro e ministros para discutir ações contra a posse de Lula.
Baptista Júnior, ouvido novamente em 21 de maio, afirmou que Bolsonaro apresentou teses jurídicas para justificar medidas inconstitucionais.
Em 22 de maio, foi a vez de testemunhas arroladas por Mauro Cid, que declarou ter apenas cumprido ordens do então presidente.
No dia 23, depuseram o ex-delegado da Polícia Federal Carlos Coelho, testemunha de Ramagem, e o coronel Waldo Aires, arrolado por Braga Netto.
Novas oitivas
Entre terça (27) e quinta (29), estão previstas oitivas de testemunhas indicadas por Anderson Torres, incluindo ex-diretores da Abin, ex-ministros do governo Bolsonaro e integrantes das forças de segurança.
Na sexta (30), serão ouvidas testemunhas de Jair Bolsonaro, como o governador Tarcísio de Freitas, o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, senadores e ex-ministros. A última audiência está marcada para 2 de junho, com depoimentos relacionados à defesa de Braga Netto.
A denúncia da PGR é baseada em documentos, imagens, gravações e na delação premiada de Mauro Cid.
Fachada do Congresso Nacional
Entre os materiais, estão planos que incluíam ações violentas e homicídios, como o plano “Punhal Verde Amarelo”, que citava o assassinato de Lula, Geraldo Alckmin e do próprio ministro Alexandre de Moraes.
Após o encerramento das oitivas, o STF ouvirá os réus. Em seguida, acusação e defesa apresentarão alegações finais.
O julgamento está previsto para ocorrer entre setembro e outubro deste ano, na Primeira Turma do Supremo, formada pelos ministros Alexandre de Moraes, Cármen Lúcia, Luiz Fux, Flávio Dino e Cristiano Zanin.
A PGR também apresentou denúncias contra integrantes de outros núcleos. Na terça (20), a Primeira Turma aceitou denúncia contra dez investigados ligados ao Núcleo 3.
Em 6 de junho, será analisada a denúncia contra sete pessoas do Núcleo 4, voltado à disseminação de desinformação e ataques digitais.
IG Último Segundo
