Conferência Nacional do Meio Ambiente prepara país rumo à COP30

Mais de uma década depois de sua última edição, a 5ª Conferência Nacional do Meio Ambiente (CNMA) voltou a mobilizar grupos ligados a causas ambientais. Com o tema “ Emergência Climática: o Desafio da Transformação Ecológica”, o encontro reúne, em Brasília, cerca de três mil representantes de todas as unidades da Federação e marca a retomada da participação social nas políticas públicas do setor, em um momento estratégico de preparação nacional para a COP30, que será realizada em Belém, em novembro.

A solenidade de abertura do evento ocorreu na terça-feira (6), mas o primeiro dia de atividades oficiais, com participação da sociedade civil, foi nesta quarta-feira (7).

A cerimônia que deu início à programação reuniu, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB), representantes do Governo Federal, como o vice-presidente da República, Geraldo Alckmin; a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva; o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo; a ministra dos Direitos Humanos e Cidadania, Macaé Evaristo; a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco; e a nova ministra das Mulheres, Márcia Lopes.

“Essa conferência é uma demonstração de que a mobilização da sociedade é fundamental na formulação e implementação das políticas públicas”, destacou a ministra Marina Silva.

Durante a 5ª CNMA, que vai até sexta-feira (9), mais de 1500 delegados vão avaliar as proposições recebidas de todos os estados e do Distrito Federal e, então, devem selecionar as 100 melhores.

As propostas têm o objetivo de subsidiar a execução da Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC), conhecido como Plano Clima, e consolidar as preferências da sociedade para limitar o aquecimento do planeta.

Além disso, a conferência é uma importante mobilização da sociedade com vistas à Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), em que líderes mundiais, cientistas e representantes de diversas áreas vão se encontrar em Belém, no Pará, para discutir ações de combate ao aquecimento global.

“Desde o início do governo do presidente Lula foram realizadas cerca de 15 conferências nacionais e, talvez, a do Meio Ambiente seja uma das mais simbólicas porque acontece no momento em que o Brasil vai sediar a COP30”, ressaltou o ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo. “Vamos aproveitar esse momento que nosso país está vivendo para fazer um grande debate nacional sobre o desenvolvimento sustentável e sobre a preservação ambiental”, acrescentou. 

Participação social 

O principal objetivo da conferência é reunir proposições da sociedade para a elaboração do Plano Clima. Em palestra nesta quarta-feira, o secretário de Meio Ambiente de João Pessoa, Welison Silveira, salientou que, para desenvolver iniciativas efetivas de enfrentamento às mudanças climáticas, não basta elaborar documentos, é necessário executar e monitorar as ações previstas, sempre incluindo a sociedade.

“Falar de mudanças climáticas é falar de onde as pessoas vivem, é falar de onde as pessoas moram, é falar de onde as pessoas enfrentam as suas dificuldades”, pontuou Silveira. “A construção participativa e a participação da sociedade é essencial para que o plano, represente, de verdade, aquilo que está sendo realizado. E a gente só vai realmente sentir isso se a gente escutar o clamor do povo, é daqueles que realmente sentem e quais as soluções que são adaptadas para cada um deles”, opinou. 

A diretora do departamento de Políticas para Adaptação e Resiliência à Mudança do Clima (DPAR), da Secretaria Nacional de Mudança do Clima do Ministério do Meio Ambiente (SMC/MMA), Inamara Melo, acrescentou que, além de aproximar o debate da população, é necessário construir um planejamento climático que enfrente as vulnerabilidades sociais. 

“Em qualquer lugar que estejamos, nós precisamos olhar primeiro para quem é mais impactado pela mudança climática”, ressaltou Inamara Melo. “Então, a agenda climática tem um forte viés social, incluindo a agenda econômica, afinal de contas, aquilo que afeta a agricultura, a indústria, a energia, o saneamento básico, tem também, por consequência, rebate na agenda social e de redução de vulnerabilidade”, disse.

Ela explicou que, nos últimos dez anos, 83% dos municípios brasileiros foram afetados pelas mudanças climáticas, o que gera uma perda bilionária.

“É algo realmente expressivo e que tem um grande impacto para a economia, um grande impacto em relação a danos prejudiciais, vírus de toda ordem. A gente fala do aumento de doenças, do aumento do número de mortes, de desemprego, de aumento de fome, tudo em decorrência desse contexto de emergência climática que atravessamos”, alertou. 

Prioridade do governo 

A  agenda climática e as chamadas pautas verdes são algumas das prioridades do atual governo. Nesse sentido, a 5ª CNMA marca a retomada de um processo participativo fundamental para o enfrentamento da emergência climática no Brasil.

A conferência tem como eixo central o envolvimento da sociedade na construção de propostas concretas para enfrentar o cenário climático. Até chegar nessa etapa de âmbito nacional, houveram, antes, encontros regionais onde delegados eleitos nos municípios apresentaram propostas em eventos municipais e estaduais.

No evento em Brasília, os debates giram em torno de cinco eixos: mitigação, adaptação a desastres, justiça climática, transformação ecológica e governança ambiental. A meta é formular políticas públicas que reflitam a diversidade do território brasileiro e deem voz, especialmente, às populações mais vulnerabilizadas. 

O encontro nacional também dialoga diretamente com o contexto internacional. Desde a Revolução Industrial, a concentração de gases de efeito estufa na atmosfera aumentou drasticamente, impulsionando o aquecimento global. De acordo com o Painel Intergovernamental sobre Mudança Climática (IPCC) o aquecimento atual — 1,48°C acima da média pré-industrial, segundo dados de 2023 — é resultado direto da ação humana.

A 5ª CNMA, ao promover uma mobilização ampla e qualificada da sociedade, prepara o terreno para que o país chegue à COP30 com propostas ambiciosas e viáveis, alinhadas ao Acordo de Paris e à necessidade de justiça ambiental global.