A Câmara Municipal de São Pedro da Aldeia aprovou nesta quinta-feira (10) o Projeto de Lei da vereadora Mislane de André que proíbe a construção de prédios com mais de quatro andares, bem como novos loteamentos e condomínios, num raio de um quilômetro das margens da Laguna de Araruama. O texto teve 5 votos favoráveis e 3 contrários, em meio a uma sessão acalorada e marcada por embates sobre o futuro urbano e ambiental do município.
A proposta tem como objetivo conter a pressão da urbanização sobre a Laguna, um ecossistema de alto valor ambiental, turístico e econômico. Mislane defendeu que a degradação do ambiente é evidente: “Não precisa ser técnico para ver que a Laguna não tem mais condições”, disse, ao lembrar que o projeto foi discutido previamente e esteve aberto para sugestões de emendas, o que não foi feito por seus colegas.
Durante a sessão, os vereadores Pedro Abreu, Moisés Batista e Marcio Soares foram contrários e argumentaram em favor de mais estudos técnicos e audiências públicas. Marcio chegou a dizer que foi “pego de surpresa”, mas foi imediatamente contestado pelo presidente da Casa, Jean Piere, que rebateu: “Nada aqui é feito de surpresa. Todos sabiam da inclusão do projeto na pauta. O trâmite foi claro e dentro do regimento”.
Apesar das tentativas de barrar a proposta, os três parlamentares acabaram votando contra— na prática, se posicionando favoravelmente aos empreendimentos imobiliários que podem agravar os impactos sobre a Laguna.
Entre os questionamentos feitos, Pedro Abreu sugeriu que o projeto deveria levar em conta o número de unidades habitacionais e não apenas a altura dos prédios, enquanto Marcio Soares ironizou sua falta de conhecimento técnico sobre meio ambiente e sugeriu a convocação de especialistas.
Mesmo diante das críticas, a autora do projeto reiterou que o texto esteve na Casa por tempo suficiente e que todos os vereadores tiveram oportunidade de participar da construção. “Nenhum vereador me procurou para propor alterações ou assinar junto”, afirmou Mislane.
Fonte: Fonte Certa
