A compra de 50 aparelhos ”iPhone 16 Pro Max” pelo Tribunal de Justiça do Maranhão foi suspensa pelo Conselho Nacional de Justiça.
Preço do iPhone 16 Pro Max na loja oficial da Apple é a partir de R$ 12.499
Conforme noticiado pelo colunista do iG, Alessandro Lo-Bianco, o edital previa o gasto de R$ 573.399,50 com os celulares – que, segundo o TJ-MA, seriam ”essenciais” para o trabalho dos desembargadores.
A decisão da suspensão, obtida pelo Portal iG, é do ministro e Corregedor Nacional de Justiça Mauro Campbell Marques. Para ele, as explicações concedidas pelo Tribunal de Justiça do Maranhão ”não justificam a aquisição dos aparelhos celulares, nem mesmo a aquisição em quantitativo superior ao número de Desembargadores”.
Além da suspensão imediata do edital, o ministro determinou que o TJ-MA esclareça a ”necessidade técnica da compra” no prazo de 5 dias.
Detalhes do edital
O edital de compra, ao qual o iG teve acesso, previa a compra de 50 ”iPhones 16 Pro Max” ou de outro modelo equivalente. Cada aparelho deveria custar, no máximo, R$ 11.467,99.
Segundo consta no documento, o objetivo da compra era ”atender às necessidades de fácil comunicação dos Desembargadores do TJMA, mediante utilização de linhas móveis corporativas, bem como possibilitar-lhes rápido acesso à internet como fonte de informação e instrumento de trabalho, considerando que os smartphones se configuram atualmente como verdadeiros computadores.”
Havia também a justificativa de que a ”adoção de dispositivos modernos e dealta qualidade, reflete a preocupação da instituição em estar atualizada com as tecnologias mais recentes e fornecer ferramentas adequadas aos seus membros.”
O Tribunal de Justiça do Maranhão é composto por 35 desembargadores. Ou seja, o edital previa a contratação de mais de um telefone para cada um. A quantidade foi justificada para ”atendimento dos 35 atuais desembargadores, e eventuais expansões ou novas nomeações que possam ocorrer. Além disso, é crucial considerar a possibilidade de que, no decorrer do uso, alguns smartphones possam apresentar falhas técnicas, danos físicos ou necessitem de substituição por perda ou extravio.”
O iG entrou em contato com o TJ-MA, mas, até a publicação desta reportagem, não houve resposta. Se houver, ela será atualizada.
IG Último Segundo
