Em meio a uma crise sem precedentes nas escolas municipais, a Prefeitura de Cabo Frio e a Secretaria Municipal de Educação (Seme) têm ignorado sistematicamente os pedidos de diálogo feitos pelo Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação do Rio de Janeiro – Núcleo Lagos (Sepe Lagos). A falta de investimentos, as condições estruturais precárias e uma onda de calor histórica agravam a situação crítica enfrentada por trabalhadores e estudantes da rede municipal de ensino.
Desde o dia 3 de janeiro de 2025, o Sepe Lagos tem enviado ofícios ao prefeito Dr. Serginho (PL) e ao secretário municipal de Educação, Alfredo Gonçalves (Republicanos), solicitando uma reunião urgente para tratar de questões que afetam diretamente a qualidade do ensino e as condições de trabalho dos profissionais da educação. No entanto, até o momento, nenhuma resposta oficial foi dada segundo o sindicato da categoria.
A situação é ainda mais grave desde o início deste ano letivo. A falta de profissionais, um processo seletivo simplificado marcado pela falta de transparência e a morosidade na convocação dos aprovados em concurso público são apenas alguns dos problemas que prejudicam o funcionamento das escolas. Além disso, as unidades escolares enfrentam problemas estruturais severos, como falta de ventilação e climatização adequadas, agravados por uma das ondas de calor mais intensas da história do estado do Rio de Janeiro. Diversas escolas têm sido forçadas a liberar alunos mais cedo ou suspender aulas devido às condições insustentáveis.
Pauta de Reivindicações Ignorada
Nos ofícios enviados, o Sepe Lagos listou demandas urgentes, incluindo: cumprimento do Piso Nacional do Magistério; reajuste salarial anual; pagamento do 1/3 de férias; correção de erros no pagamento do 13º salário; abono de faltas de greve; cumprimento da reserva de 1/3 da carga horária para planejamento; convocação de concursados; pagamento de resíduos trabalhistas; enquadramento por formação; criação de um Plano de Carreiras unificado para a educação; mais transparência na gestão das verbas da educação; e a criação de um Comitê de Combate ao Assédio Moral nas escolas. Nenhuma dessas questões foi abordada pela gestão municipal.
Data-base e Piso Nacional do Magistério Ignorados
A falta de diálogo é ainda mais preocupante devido à proximidade da data-base da categoria, que está há mais de dois anos sem reajuste salarial. Além disso, a Prefeitura de Cabo Frio tem ignorado o reajuste do Piso Nacional do Magistério, aprovado pelo governo federal em janeiro, que estabelece o valor de R$ 4.867,77 para profissionais com formação em nível médio e jornada de 40 horas semanais. Esse descaso é uma afronta aos direitos dos educadores e uma violação à legislação federal.
Crise Estrutural e Falta de Investimento
Enquanto a Prefeitura se omite, as escolas municipais enfrentam uma crise estrutural sem precedentes. A falta de investimento em infraestrutura deixou as unidades em condições deploráveis, com salas de aula superlotadas, falta de ventilação e climatização adequadas, além de problemas elétricos e hidráulicos que comprometem o ambiente de aprendizagem. Em meio a temperaturas que ultrapassam os 40°C, a situação se tornou insustentável, colocando em risco a saúde de alunos e profissionais.
A Luta por Dignidade para Aprender e Ensinar
Diante desse cenário de descaso e negligência, o Sepe Lagos convoca todos os profissionais da educação e a comunidade escolar a se mobilizarem para exigir que a Prefeitura de Cabo Frio e a Secretaria Municipal de Educação assumam suas responsabilidades e implementem mudanças necessárias para garantir um ensino público de qualidade. A educação não pode esperar, e os profissionais da categoria não aceitarão continuar sendo tratados com indiferença.
O Sepe Lagos continuará lutando pelos direitos dos educadores e pela melhoria das condições de trabalho e ensino na rede municipal. A falta de diálogo por parte da gestão municipal, se persistir, precisará de uma resposta contundente das comunidades escolares nas praças e ruas. O sindicato busca todos os meios possíveis para garantir um diálogo democrático e o atendimento das urgentes reivindicações da categoria.
