Normas rigorosas para trajes e proibição de cartazes no plenário e comissões passam a valer de forma imediata
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta(Republicanos-PB), determinou novas regras sobre vestimenta no Plenário Ulysses Guimarães e nos plenários das comissões. O ato exige o uso de traje de passeio completo, respeitando aspectos sociais, culturais e econômicos.
Não houve menção a proibições sobre o uso de bonés. Em caso recente, os parlamentares adotaram o acessório como forma de identificação política, gerando embates entre grupos opostos e discussões sobre a permissibilidade de símbolos partidários na Casa.
Os presidentes das comissões serão responsáveis por garantir o cumprimento rigoroso da norma. Parlamentares que descumprirem a regra poderão responder por quebra de decoro.
“A presente determinação busca reafirmar os valores institucionais da Casa, garantindo que o ambiente legislativo permaneça compatível com o comprometimento e seriedade do trabalho aqui exercido”, justificou Motta.
Proibição de cartazes
Além das regras sobre vestimenta, Motta também proibiu manifestações por meio de cartazes, banners e panfletos nos plenários da Casa.
De acordo com o ato, as manifestações parlamentares durante sessões e reuniões devem se limitar ao uso da palavra. Caso haja descumprimento, a polícia legislativa poderá ser acionada para garantir o cumprimento da determinação.
“Observa-se que a utilização de cartazes e afins nos recintos dos plenários prejudicam o bom andamento dos trabalhos legislativos, transformando o debate de ideias relevantes ao país, que se espera que aconteça nas tribunas, em discussões muitas vezes infrutíferas e ofensivas”, afirmou Motta.
Segundo o presidente da Câmara, a decisão busca preservar a instituição como um espaço de debate fundamental para a democracia brasileira, garantindo que seu funcionamento reflita a solenidade e a importância dos trabalhos conduzidos.
Ele destacou que a medida busca evitar tumultos como os ocorridos na semana passada, quando discursos sobre a denúncia que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro em uma suposta tentativa de golpe de Estado geraram desordem e levaram à suspensão da sessão por alguns minutos.
IG Último Segundo
