Nesta quinta-feira (31), a Polícia Rodoviária Federal (PRF) e a organização internacional Childhood Brasil lançaram a cartilha do Projeto Mapear 2023/2024, na Sede Nacional da PRF, em Brasília (DF). Em sua 10ª edição, foram mapeados 17.687 pontos vulneráveis em rodovias federais que podem representar riscos às crianças e adolescentes, um aumento de 83,2% quando comparado ao biênio anterior (com 9.653 indicações). Apesar do número indicar inicialmente um grande crescimento dos pontos, na verdade o dado reflete um acompanhamento maior da situação das estradas, por meio de um monitoramento criterioso e rotineiro.
As estatísticas incluem, entre outros locais, estabelecimentos comerciais, hotéis, motéis e postos de combustíveis às margens das rodovias federais. A cartilha do Projeto Mapear divulgada hoje reúne quatro níveis de risco: baixo, médio, alto e crítico.
Entre as causas para o aumento dos índices em comparação ao biênio anterior estão o desenvolvimento de uma nova versão do aplicativo de mapeamento, a implementação de novas metodologias para reunir as estatísticas e o foco da PRF para intensificar o trabalho de identificação dos pontos que podem representar riscos para crianças e adolescentes. O Nordeste é a região com mais pontos vulneráveis, 6.532. Na sequência estão as regiões Sudeste, com 5.041, Sul, com 2.474, Centro-Oeste, com 2.210, e Norte, com 1.430. A cartilha também identifica as unidades da federação com mais vulnerabilidade.
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O maior número de pontos vulneráveis está concentrado na BR-116. As equipes identificaram 2.398 locais que podem representar riscos a crianças e adolescentes. Na sequência está a BR-101, com 1.533 pontos de vulnerabilidade.
Fernando Oliveira, diretor-geral da PRF, destacou a Polícia Rodoviária Federal como defensora intransigente dos Direitos Humanos. Além disso, posicionou o Projeto Mapear como um marco: “É o uso da inovação a favor da proteção de pessoas vulnerabilizadas que estão nas rodovias. Esperamos, em breve, que essa ferramenta possa ser compartilhada com outras forças de segurança, e assim ampliar a rede de proteção para áreas urbanas, e não mais restrita às rodovias federais”.
Para o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, o Mapear é um projeto essencial no combate à violência de crianças e adolescentes: “Os resultados positivos neste campo, entre outros fatores, são fruto do conjunto de desenvolvimento do país, que envolve o esforço do governo no processo de expansão do emprego e de políticas públicas que possam proteger as nossas crianças e adolescentes. E isso inclui o aumento das oportunidades para que as famílias estejam protegidas pela geração de emprego e renda”, concluiu Marinho.
Projeto Mapear e o combate ao crime
A PRF utiliza o Projeto Mapear desde 2003 para definir diretrizes e ações no enfrentamento aos crimes sexuais contra menores de idade. Com as informações reunidas e disponibilizadas ao efetivo, a instituição atua na prevenção, por meio de campanhas educativas e de conscientização nos locais mapeados, e repressão, com a identificação de suspeitos e operações específicas, como a Domiduca, que resgata menores em situação de vulnerabilidade.
No último biênio, as 31 ações de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes e a situações de vulnerabilidade fiscalizaram 6.453 pontos, alcançaram 76.606 pessoas e possibilitaram o resgate de 147 menores de idade em todo o país.
PRF e Childhood Brasil
Desde 2009, a organização internacional Childhood Brasil atua em parceria com a PRF na consolidação dos dados obtidos no mapeamento das rodovias federais. O objetivo é jogar luz na situação encontrada nas rodovias federais e, a partir daí, fazer atuações preventivas e repressivas mais eficazes.
“A edição mais recente do projeto promoveu uma integração maior entre as áreas de operações e direitos humanos”, é o que afirma Liége Viera, coordenadora-geral de Direitos Humanos da PRF: “houve envolvimento de mais policiais, o que contribuiu para um aumento no número dos pontos mapeados pela PRF. Esse dado é extremamente positivo, pois representa mais locais monitorados e observados por policiais em campo, preparados para atuar tanto de forma preventiva quanto combativa.”
“O Projeto Mapear se consolidou como uma ferramenta essencial na geração de dados estratégicos que orientam tanto políticas públicas, quanto ações privadas, no combate à exploração sexual de crianças e adolescentes nas rodovias federais brasileiras. O enfrentamento a essa violência é um trabalho complexo e necessita uma atuação articulada e intersetorial, pois trata-se de um crime multicausal. Por isso, é muito importante contar com um estudo detalhado que aponte os caminhos mais indicados para combater esse problema”, destaca Eva Dengler, Superintendente de Programas e Relações Empresariais da Childhood Brasil.
A organização atua desde 1999 na defesa dos direitos de crianças e adolescentes, no combate ao abuso e à exploração sexual, com a integração e capacitação de instituições dos setores público e privado.
Além dos PRFs Fernando e Liége, do ministro Luiz Marinho, e de Eva Dengler, formaram a mesa de honra as seguintes autoridades: o secretário Nacional de Segurança Pública do MJSP, Mário Luiz Sarrubo; a secretária de Acesso à Justiça do MJSP, Sheila de Carvalho; o subprocurador-geral de Justiça Militar, Marcelo Weitzel; a embaixadora do Ministério das Relações Exteriores, Verena Carvalho; e o ministro de Segunda Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, Marcelo Della Nina.
Acesso aos conteúdos nos links abaixo:
- Cartilha Mapear 2023/2024: CARTILHA MAPEAR 23_24_WEB_final.pdf
- Painel de Dados BI: Portal PRF > Acesso à Informação > Dados Abertos > Mapear