De junho a agosto, os incêndios atingiram 2,8 milhões de hectares de propriedades rurais no Brasil, gerando um prejuízo estimado em R$ 14,7 bilhões aos produtores, considerando perda de matéria orgânica, produção, redução na produtividade, cercas em áreas de pastagem e potássio e fósforo nas camadas superficiais do solo.
Os dados são da Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA), divulgados na quinta (26), que diante da situação, elaborou um comunicado técnico com orientações sobre como proceder antes, durante e depois dos incêndios.
Incêndios em propriedades rurais do Brasil
Todos os anos, de forma errada, o agronegócio e os produtores são culpados pelo fogo em zonas rurais, mas a realidade é que nenhum empresário do setor, em consciência, colocaria fogo no seu patrimônio agropecuário.
Incêndios causam danos ao sistema produtivo: perda da biodiversidade, da fertilidade e da produtividade, que reduz a quantidade de matéria orgânica no solo, elimina microrganismos, perda de minerais, diminui a capacidade de infiltração e retenção da água e intensifica o processo de erosão e desertificação; além dos danos à saúde humana.
Os focos de queimadas têm natureza diversa, geralmente associadas à fatores climáticos, além de grande parte ter origem antrópica, podendo ser iniciados em beiras de rodovias, imprudência no manejo do fogo, descumprimento das normas legais ao uso seguro do fogo e também de forma criminosa.
“Os produtores rurais são, com certeza, os maiores prejudicados com os incêndios, já vista que na maioria dos casos a destruição acontece em áreas de produção ou de conservação florestal, atingindo benfeitorias, maquinários, culturas e rebanhos”, aponta o comunicado da CNA.
Meio Ambiente: Agronegócio estima prejuízo de R$ 14,7 bilhões com incêndios no Brasil, diz CNA
Orientações sobre os incêndios em propriedades rurais
O comunicado técnico elaborado pela CNA busca responsabilizar as ações decorrentes dos incêndios em propriedades rurais e promover a constituição de provas da causa dessas queimadas, orientando alguns procedimentos aos proprietários rurais para evitar prejuízos econômicos e sanções ambientais.
Ações preventivas
- Construir/reestabelecer os aceiros no entorno dos limites da propriedade, particularmente nas áreas com maior acúmulo de matéria seca;
- Documentar ferramentas, maquinários e equipamentos disponíveis para o combate aos incêndios;
- Documentar a altura das pastagens e eventuais focos de incêndios na paisagem;
- Observar as legislações do seu estado quanto a permissão do uso do fogo.
Ações durante o Incêndio
- Mantenha a calma e garanta a segurança: Priorize a segurança de pessoas e animais, evacue todos que possam estar em risco. Não tente combater grandes incêndios sozinho;
- Comunique imediatamente as autoridades:
– Acione o Corpo de Bombeiros: ligue para o número de emergência 193 e relate a situação. Informe o órgão ambiental local.
– Registre um boletim de ocorrência (BO) formal: após a comunicação às autoridades, vá até uma delegacia para registrar, o que pode ser importante em eventuais investigações; - Colabore com as equipes de combate ao incêndio: Facilite o acesso à propriedade e garanta que as equipes de combate ao incêndio consigam chegar rapidamente ao local. Se possível, disponibilize recursos como água, tratores ou qualquer equipamento que possa ajudar no controle do fogo;
- Reúna documentação e provas:
– Fotos e vídeos: Registre o incêndio com imagens que possam mostrar a origem e extensão do fogo.
– Testemunhas: Identifique pessoas que possam testemunhar sobre o ocorrido, especialmente se o fogo começou em área externa e se alastrou para sua propriedade.
Ações Pós-Incêndio
- Avalie os danos:
– Contrate um especialista: Caso haja danos significativos, considere contratar profissional gabaritado para fazer um laudo da área afetada, o que pode ser útil em processos de recuperação ambiental.
– Relatório detalhado: Prepare um documento que descreva o impacto ambiental, incluindo fauna, flora e bens materiais danificados. - Informe os vizinhos: comunique as propriedades vizinhas. Se o incêndio se alastrou ou colocou outras áreas em risco, mantenha os vizinhos informados. Isso pode evitar conflitos futuros e também ajuda a compartilhar responsabilidades.
- Acompanhe as investigações:
– Colabore com os órgãos públicos: Forneça todas as informações solicitadas por órgãos como Ibama, Secretaria do Meio Ambiente, Polícia Ambiental, entre outros.
– Mantenha cópias de todas as comunicações: Guarde e organize toda a documentação relacionada ao incidente, incluindo e-mails, ofícios e relatórios. - Evite problemas jurídicos:
– Documente todo o processo: Desde a comunicação inicial do incêndio até a recuperação da área, mantenha registros detalhados. Isso demonstrará que você agiu de forma responsável e poderá ajudar em defesas legais, caso sejam necessárias.
– Solicite vistoria final: Ao concluir a recuperação, solicite uma vistoria ao órgão ambiental competente para obter a validação de que a área foi devidamente restaurada.
